O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo federal instalará em outubro o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). O pronunciamento foi feito após evento no Rio de Janeiro.
Segundo Silveira, o novo órgão será responsável por formular políticas públicas, corrigir distorções e oferecer maior previsibilidade ao setor mineral. “Nos últimos anos, a agenda do governo esteve focada em energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis. Agora queremos dedicar tempo também à política mineral nacional”, declarou.
O CNPM será presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e contará com 16 ministérios, além de representantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica. A criação do conselho ocorre em meio ao interesse crescente pelos minerais críticos e estratégicos, considerados essenciais para a transição energética global.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou recentemente um levantamento atualizado das riquezas do solo e subsolo brasileiro. Ainda não há uma política nacional estruturada para o setor, mas o MME prepara um texto a ser finalizado até o fim deste ano.
Em entrevista em Nova York após a Assembleia-Geral da ONU, Lula ressaltou a importância do tema: “Tenho lido muito sobre terras raras e minerais críticos para que ninguém me engane. O Brasil busca acordos de ganha-ganha”.
Mais detalhes sobre a atuação do ministério podem ser encontrados na página oficial do Ministério de Minas e Energia, que reúne documentos e programas relacionados à mineração.
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Com a instalação do CNPM, o governo pretende consolidar uma estratégia que valorize as reservas minerais brasileiras e garanta transparência às futuras iniciativas do setor.
Com informações de g1.globo.com
