Transmissão: Globo

O Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira, 17, uma operação da Polícia Federal para apurar acessos irregulares a sistemas da Receita Federal que resultaram no vazamento de informações fiscais de parentes de ministros da Corte.

Quatro servidores que atuavam em órgãos distintos foram alvo de mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. Eles também tiveram o sigilo bancário, fiscal e telemático quebrado, além de serem afastados das funções por ordem do ministro Alexandre de Moraes.

Quem são os investigados

Ricardo Mansano de Moraes – Auditor da Receita desde maio de 2007, lotado na Delegacia do órgão em Presidente Prudente (SP). Em dezembro, recebeu R$ 51 mil, segundo o Portal da Transparência. Integra a Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório (Eqrat).

Ruth Machado dos Santos – Técnica do Seguro Social desde 1994, exerce função de agente administrativo em posto da Receita no Guarujá (SP). Contracheque de dezembro: R$ 11.664,79.

Luciano Pery Santos Nascimento – Técnico do Seguro Social desde 1983, lotado na Bahia. Recebeu R$ 18.777,19 em dezembro.

Luiz Antônio Martins Nunes – Funcionário do Serpro no Rio de Janeiro desde 2000.

Os quatro estão proibidos de deixar as cidades onde residem, devem cumprir recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana, tiveram os passaportes retidos e não podem entrar em dependências da Receita nem do Serpro.

Possíveis vítimas do vazamento

Embora STF e Receita não divulguem nomes, apuração do Estadão indica que uma das pessoas afetadas seria a esposa do ministro Alexandre de Moraes. Outro alvo seria o filho de um ministro da Corte.

Posicionamento da Receita Federal

Em nota, o Fisco confirmou acessos indevidos a “diversos e múltiplos” sistemas e informou que a auditoria sobre o caso permanece em andamento. O órgão destacou que todos os acessos são rastreáveis e que, desde 2023, foram reforçados os controles de perfis e alertas internos.

Inquérito no Supremo

Em janeiro, Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito para verificar se Receita Federal e Coaf quebraram de forma irregular o sigilo de ministros e familiares. A investigação teve início após solicitação do STF para que o Fisco realizasse auditoria nos acessos registrados nos últimos três anos.

Fonte: Jovem Pan