WASHINGTON (EUA) — A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu nesta segunda-feira, 6 de outubro, o novo ano judiciário analisando uma série de processos que podem redefinir o alcance da autoridade do presidente Donald Trump, reeleito há oito meses.

Disputa sobre o uso da Guarda Nacional

O caso mais imediato envolve a tentativa de Trump de assumir o comando das unidades estaduais da Guarda Nacional para enviá-las a cidades onde ele aponta “desordem pública”. Em Portland, no Oregon, a juíza federal Karin Immergut obrigou o governo a suspender o envio de tropas. A decisão será reexaminada por um tribunal de apelações nas próximas semanas, abrindo caminho para que os ministros atuem em regime de urgência pelo chamado shadow docket.

Revisão acelerada de demissões e economia

Entre os processos que já têm data para julgamento, a Corte avaliará se o presidente pode demitir integrantes de agências criadas pelo Congresso para serem independentes. Também está na pauta a tentativa de Trump de afastar Lisa Cook do conselho do Federal Reserve, medida que pode ampliar consideravelmente o controle presidencial sobre a política monetária.

No campo econômico, os magistrados deverão decidir se as tarifas impostas unilateralmente pelo governo a produtos estrangeiros encontram respaldo legal suficiente. Há ainda ações contra cortes nos gastos federais e demissões de servidores de níveis inferiores.

Questões sociais e eleitorais

O tribunal analisará variados temas de repercussão nacional: da proibição da terapia de conversão no Colorado às restrições para atletas transgênero em competições escolares. Também chegam à Corte disputas sobre prazos de contagem de votos pelo correio em Illinois, designação de distritos eleitorais na Louisiana e regras que vedam a coordenação de gastos entre partidos e candidatos.

Maior protagonismo e críticas ao shadow docket

O uso frequente de decisões emergenciais, muitas vezes sem fundamentação extensa, vem sendo questionado por juristas e parlamentares. Eles alegam falta de transparência e de orientação clara para instâncias inferiores. A expectativa é de que, diante dos casos agendados para discussão oral, os ministros apresentem votos detalhados.

Para conhecer o calendário oficial de sessões, é possível consultar o site da Supreme Court of the United States, que divulga todas as datas de audiências públicas.

A nova temporada encerra-se em junho do próximo ano. Até lá, a maioria conservadora de 6 a 3 pode aprofundar mudanças iniciadas em julgamentos recentes, quando a Corte revisou precedentes sobre aborto, meio ambiente e ações afirmativas.

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Com a Suprema Corte no centro do debate, o veredicto sobre tarifas, demissões e uso das Forças Armadas promete influenciar tanto a agenda da Casa Branca quanto a relação entre poderes nos Estados Unidos. Continue acompanhando nossa cobertura para saber como cada decisão pode afetar a economia e a política global.

Com informações de G1