DOVER (EUA) – A Tesla pediu nesta quarta-feira (15) que a Suprema Corte de Delaware restabeleça o plano de remuneração de US$ 56 bilhões concedido a Elon Musk em 2018, anulado em janeiro de 2024 pela Corte de Chancelaria do estado.

Disputa chega à instância final

Diante de cinco juízes, o advogado Jeffrey Wall afirmou que a votação de acionistas realizada em 2024 — considerada pela empresa “o voto mais bem informado da história de Delaware” — deveria encerrar a controvérsia e validar o pacote recorde.

Em janeiro de 2024, a chanceler Kathaleen McCormick concluiu que o conselho não era independente de Musk ao aprovar o plano em 2018 e que os investidores não tinham todas as informações necessárias, classificando a remuneração como injusta. A decisão motivou críticas de executivos e levou companhias como Tesla, Dropbox e a gestora Andreessen Horowitz a transferirem seus domicílios legais para Texas ou Nevada, movimento apelidado de “Dexit”.

Tesla apresenta três caminhos para reversão

A montadora argumentou que a Suprema Corte pode:

Entender que Musk, então dono de 21,9% das ações, não controlava as negociações salariais e que os acionistas estavam plenamente informados;
Considerar inadequada a anulação, pois não reverteu o trabalho do executivo nem os ganhos dos investidores;
Reconhecer que a votação de 2024 refletiu a vontade dos acionistas de manter o acordo, mesmo com falhas apontadas.

Mesmo se perder a apelação, Musk ainda deverá receber dezenas de bilhões em ações. Em agosto, a Tesla aprovou um plano de substituição que pode gerar mais de US$ 25 bilhões em encargos contábeis, destinado a mantê-lo focado em robótica e direção autônoma.

Efeitos para o ambiente corporativo de Delaware

A disputa é acompanhada de perto por empresas incorporadas no estado, tradicionalmente visto como favorável a negócios, mas recentemente acusado de hostilidade a grandes executivos. O caso também inclui recurso contra a taxa legal de US$ 345 milhões fixada para os advogados de Richard Tornetta, acionista que possuía nove papéis quando contestou o acordo.

A decisão final pode levar meses. Caso confirmadas as metas operacionais e financeiras, as opções de 2018, avaliadas em US$ 56 bilhões na época, hoje já superam US$ 120 bilhões, configurando a maior remuneração executiva da história.

Mais detalhes sobre a legislação corporativa de Delaware podem ser consultados no portal oficial do Judiciário de Delaware.

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Resumo: A Tesla tenta reverter na Suprema Corte de Delaware a decisão que barrou o pacote bilionário de Elon Musk, sustentando que acionistas ratificaram a remuneração em 2024. O veredito poderá redefinir o ambiente jurídico corporativo do estado. Continue acompanhando nossas atualizações.

Com informações de G1