O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou nesta quarta-feira, 15 de outubro de 2025, uma proposta alternativa à Medida Provisória (MP) que trata do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O documento foi entregue ao presidente da Comissão Mista de Orçamento e ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em Brasília.
A iniciativa busca substituir pontos da MP originalmente encaminhada pelo Executivo ao Congresso. Segundo o Ministério da Fazenda, a reformulação pretende manter a arrecadação prevista sem aumentar a carga tributária total para os contribuintes.
A reunião entre Haddad e Alcolumbre ocorreu no gabinete do senador. Além de técnicos da pasta econômica, participaram parlamentares que acompanham a tramitação da matéria. A proposta será analisada pelos líderes partidários antes de eventual votação no plenário.
Com a entrega do texto, o governo tenta acelerar o debate parlamentar e evitar o vencimento da MP, que expira em dezembro. Se não houver consenso, a medida provisória original seguirá para votação com possíveis alterações apresentadas pelos congressistas.
A discussão em torno do IOF ganhou relevância após o Executivo anunciar, em agosto, mudanças no imposto como parte do pacote fiscal para 2026. A equipe econômica argumenta que o mecanismo é fundamental para compensar perdas de receita e garantir equilíbrio orçamentário.
De acordo com o cronograma do Senado, os próximos passos incluem a leitura do relatório preliminar e a possibilidade de apresentação de emendas. Alcolumbre sinalizou que pretende pautar o tema “o mais rápido possível” para evitar incertezas no mercado.
Em nota, o Ministério da Fazenda informou que continuará dialogando com os parlamentares “em busca de um texto de consenso que preserve a arrecadação e respeite o contribuinte”.
Especialistas lembram que ajustes no IOF exigem cuidado por afetarem diretamente operações de crédito, câmbio e seguros. O Ministério da Fazenda sustenta que a proposta alternativa considera esses impactos.
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Resumo e próximo passo: Haddad busca consenso no Senado para aprovar mudanças no IOF antes do prazo final da MP. Fique ligado e acompanhe as próximas votações.
Com informações de Agência Brasil
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