Na manhã de hoje, 2 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJESE), realizará a cerimônia de assinatura do Pacto contra a Desinformação nas Eleições 2026. O evento ocorrerá no Plenário Fernando Ribeiro Franco, localizado na sede do Tribunal, na capital sergipana, Aracaju.

O principal objetivo do pacto é reforçar o compromisso das instituições sergipanas com a ética, visando preservar a integridade e a legitimidade das Eleições 2026. A iniciativa busca promover a verdade, a transparência e facilitar o acesso da sociedade a informações esclarecedoras.

Diversas instituições do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Sergipe (OAB-SE), estão entre as que irão aderir ao pacto. Essas entidades se comprometem a atuar de maneira colaborativa para combater a desinformação, promovendo um ambiente informacional mais seguro durante o processo eleitoral.

Entre os valores que o pacto objetiva proteger, destacam-se a democracia, a verdade, a legitimidade, a integridade, a transparência, a segurança, a agilidade e a acessibilidade. As instituições signatárias se comprometem a desestimular e denunciar conteúdos enganosos e informações falsas, além de atuar contra o uso de redes de desinformação e condutas ilícitas em campanhas eleitorais.

Representantes de diversas instituições, como o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Justiça Federal Seção Judiciária de Sergipe (JF-SE) e outros órgãos, estarão presentes para assinar o documento. A lista de signatários inclui também o Ministério Público Eleitoral (MPE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), entre outros.

A programação do evento terá início às 9h, com a abertura oficial. Em seguida, às 9h15, haverá uma palestra intitulada “O Papel da Imprensa no Combate à Desinformação nas Eleições”, que será ministrada pela jornalista Priscilla Bittencourt, mestre em Comunicação pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Essa ação integra os esforços da Justiça Eleitoral para fortalecer a confiança da sociedade no processo democrático, incentivando a circulação de informações verificadas e combatendo a disseminação de conteúdos falsos, fundamentais para garantir a liberdade de escolha do eleitorado.