UE denuncia Pornhub e ameaça multa bilionária por menores

Bruxelas – Um dossiê da Comissão Europeia revelou que Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos podem ser punidos com multas de até 6% do faturamento mundial por exporem crianças a conteúdo adulto, contrariando a recém-implementada Lei de Serviços Digitais.

• Em resumo: Reguladores apontam verificação de idade ineficaz e acusam as empresas de priorizar a própria imagem.

Por que a UE apertou o cerco agora?

A investigação, que levou dez meses, verificou que as quatro plataformas “não usaram métodos claros e completos” para medir os riscos infantis. Entre as brechas detectadas está o recurso de autodeclaração: basta clicar em “sou maior de 18” para liberar todo o acervo.

Para os reguladores, tais barreiras simbólicas violam a Lei de Serviços Digitais — norma que exige filtros técnicos robustos contra conteúdo ilegal ou prejudicial. Medidas semelhantes são analisadas também na Câmara Federal, o que mostra a tendência de endurecimento global.

“As crianças estão acessando conteúdo adulto em idades cada vez mais precoces e essas plataformas precisam implementar medidas robustas, eficazes e que preservem a privacidade”, afirmou Henna Virkkunen, chefe de tecnologia da UE.

O que as empresas precisam mudar primeiro

O relatório recomenda sistemas de verificação de idade que usem tecnologia de reconhecimento confiável, mas sem armazenar dados sensíveis. Também critica o uso de desfocagem de tela e pop-ups como únicas barreiras, consideradas “insuficientes para impedir o acesso de menores”.

As controladoras — Aylo Freesites (Pornhub), Technius (Stripchat), NKL Associates (XNXX) e WebGroup (XVideos) — terão prazo para apresentar um plano de adequação. Caso falhem, a multa projetada pode superar centenas de milhões de euros, segundo estimativas de mercado.

Crédito da imagem: Divulgação / Comissão Europeia

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