O Palácio do Planalto iniciou estudos para adotar respostas seletivas às novas tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, anunciou nesta segunda-feira (11). A avaliação será conduzida pelos ministérios das Relações Exteriores, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), seguindo determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo integrantes do governo, a ordem é focar em ações específicas, evitando um pacote amplo que possa ampliar tensões comerciais. A discussão deve começar assim que for apresentado o plano de ajuda econômica voltado aos setores mais afetados pelo aumento tarifário anunciado em julho pelo presidente norte-americano, Donald Trump.
Setores em análise
Em julho, o presidente já havia solicitado estudos direcionados aos segmentos de óleo e gás, farmacêutico e agrícola. Entre as alternativas aventadas por técnicos está a suspensão temporária de direitos de propriedade intelectual, o que incluiria a possibilidade de quebra de patentes de medicamentos e defensivos agrícolas.
Na semana passada, contudo, o ministro da Saúde negou, em evento da Febraban, qualquer determinação oficial para avaliar a quebra de patentes de remédios. A declaração ocorreu após preocupações de empresários brasileiros sobre possíveis impactos negativos na economia caso a Lei de Reciprocidade seja aplicada de forma abrangente.
Lei de Reciprocidade já regulamentada
A Lei de Reciprocidade, aprovada pelo Congresso neste ano, foi regulamentada poucos dias depois de Washington anunciar o tarifaço. A legislação autoriza o Executivo a adotar contramedidas proporcionais quando parceiros comerciais elevam barreiras contra produtos nacionais.
Imagem: Ana Flor via g1.globo.com
Empresas brasileiras argumentam que o uso indiscriminado da norma pode encarecer importações dos Estados Unidos e comprometer cadeias produtivas. Por isso, a equipe econômica defende que qualquer resposta seja calibrada para não fechar as portas a futuras negociações que revertam as tarifas norte-americanas.
Os ministérios envolvidos devem apresentar um relatório preliminar nas próximas semanas, antes da definição de um cronograma para eventual aplicação de medidas de reciprocidade.
Com informações de G1
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