Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar publicou, na noite de sexta-feira (22), portaria que permite a União, estados e municípios adquirirem de forma simplificada alimentos de produtores prejudicados pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.

O que entra na lista

Foram incluídos no mecanismo especial:

açaí;
água de coco;
castanhas;
manga;
mel;
uva;
peixes como tilápia, pargo e corvina.

Produtos fora do programa

Café e carne bovina não foram contemplados. Segundo o ministro Paulo Teixeira, esses dois itens continuam com forte demanda externa e, portanto, não necessitam da medida emergencial. “Há outros mercados interessados no café brasileiro e na carne, que é competitiva e de alta qualidade”, afirmou.

Como funcionam as compras

O procedimento dispensará licitação e estudos técnicos preliminares, reduzindo a burocracia. A contratação poderá ocorrer por até seis meses e utilizará o orçamento já previsto para programas de aquisição de alimentos, estimado em cerca de R$ 6 bilhões para 2025.

Também está autorizada a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a comprar ou subsidiar estoques dos produtos listados, inclusive permitindo que produtores armazenem parte da produção com recursos públicos.

Contexto da medida

A sobretaxa foi adotada pelo governo norte-americano de Donald Trump e entrou em vigor neste mês, atingindo diversos segmentos do agronegócio brasileiro. Para mitigar o impacto, o Palácio do Planalto anunciou crédito facilitado e ampliação das compras públicas, focando nos itens com maior perda de mercado externo.

Na avaliação do Ministério, a articulação com governos estaduais e prefeituras deve ampliar o volume adquirido, reforçando programas como merenda escolar e abastecimento de hospitais.