Brasília – A proposta de Orçamento da União para 2026, enviada nesta sexta-feira (29) ao Congresso Nacional, destina R$ 1 bilhão ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral.

Segundo o documento encaminhado pelo Ministério da Fazenda, o valor será coberto pela “reserva para emendas de bancada”, parcela do Orçamento que normalmente é distribuída a projetos indicados por deputados e senadores nos estados de origem.

Comparativo com anos anteriores

No Orçamento de 2024, o Poder Executivo sugeriu R$ 940 milhões para o fundo eleitoral, mas o Congresso elevou a dotação para R$ 4,9 bilhões, um recorde desde a criação do mecanismo. Para 2026, a equipe econômica manteve o montante em R$ 1 bilhão, retomando o teto inicialmente fixado pelo governo no ciclo anterior.

O texto também prevê R$ 40,8 bilhões em emendas parlamentares, valor que engloba as diversas modalidades de indicações feitas pelos congressistas.

Eleição geral em 2026

Em outubro de 2026, brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, vice-presidente, governadores, vice-governadores, deputados federais, deputados estaduais e senadores. O fundo eleitoral financia despesas de campanha e difere do fundo partidário, que mantém o funcionamento cotidiano das legendas.

Regras e critérios de distribuição do fundo são definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, que também fiscaliza a prestação de contas das candidaturas.

Para consultar detalhes sobre a legislação eleitoral, visite o site oficial do TSE.

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Em resumo, o governo optou por realocar recursos de emendas de bancada para garantir R$ 1 bilhão ao fundo eleitoral de 2026. Continue acompanhando nosso site para saber como o Congresso analisará a proposta e quais ajustes podem ocorrer durante a tramitação.

Com informações de g1.globo.com