Governo elabora MP para renegociar dívidas de produtores rurais afetados por clima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discute a edição de uma medida provisória (MP) que permitirá a renegociação de dívidas de agricultores que sofreram perdas por adversidades climáticas. O assunto foi tratado na quinta-feira (4), em reunião no Palácio da Alvorada.

Quem participou

Estiveram presentes os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), além do secretário especial de Análise Governamental, Bruno Moretti, do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e da presidente do Banco do Brasil, Tarciana Paula Gomes Medeiros.

Próximos passos

De acordo com fontes do Palácio do Planalto, ainda faltam ajustes técnicos, mas há chance de a MP ser divulgada nesta sexta-feira (5). Os ministros saíram do encontro encarregados de concluir estudos para fechar o texto.

Alcance da medida

A proposta abrangerá todos os produtores brasileiros que registraram perdas de safra em razão de eventos climáticos extremos. A assessoria do ministro Carlos Fávaro informou que ele deve anunciar, também nesta sexta-feira, medidas de apoio aos agricultores durante a abertura da 48ª Expointer, em Esteio (RS).

Alternativa a projeto no Congresso

A MP deve substituir o projeto de lei aprovado pela Câmara em julho que autoriza o uso de até R$ 30 bilhões do superávit do Fundo Social de 2024 e 2025 para renegociar débitos de produtores, cooperativas e associações. O texto aguarda análise do Senado.

O projeto permite a quitação ou repactuação de:

• operações bancárias não enquadradas como crédito rural, mas destinadas ao produtor;
• parcelas vencidas ou a vencer de operações de crédito rural contratadas até 30 de junho de 2025;
• empréstimos usados para amortizar dívidas rurais firmados no mesmo período.

Informações sobre linhas de crédito rural podem ser consultadas na página oficial do Ministério da Agricultura e Pecuária.

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Este texto apresenta os dados disponíveis até o momento e será atualizado caso surjam novas informações.

Com informações de g1.globo.com