Fazenda avalia possível uso abusivo de recuperações judiciais, afirma Haddad

Brasília — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou neste sábado (27) que a equipe econômica está examinando o crescimento dos pedidos de recuperação judicial em “um ou dois” segmentos produtivos. Segundo ele, há indícios de que empresas desses setores possam estar recorrendo ao instrumento de forma excessiva.

A informação foi dada durante participação no podcast “3 Irmãos”. Sem revelar quais atividades estão sob escrutínio, Haddad disse que o governo ainda não chegou a conclusões e que qualquer decisão depende da continuidade dos estudos. “Tem um ‘abusozinho’ no uso da recuperação judicial em alguns setores, que a gente está analisando com mais calma”, afirmou.

O que é recuperação judicial

A recuperação judicial é prevista na Lei nº 11.101/2005 e permite que empresas em dificuldade financeira suspendam temporariamente cobranças, renegociem dívidas e reorganizem suas operações para evitar a falência.

Taxa de juros pesa no caixa

Haddad também atribuiu parte do aumento dos processos ao patamar elevado da taxa básica de juros. Em 17 de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Selic em 15% ao ano. “Tem a questão da taxa de juros que atrapalha muito. Você rolar sua dívida junto aos bancos fica mais caro”, destacou o ministro.

Apesar da preocupação com um possível uso distorcido da ferramenta, o titular da Fazenda não antecipou se o Executivo pretende propor mudanças na legislação ou adotar outras medidas para coibir práticas consideradas abusivas.

Dados históricos sobre a Selic podem ser consultados no site do Banco Central, que reúne todas as decisões do Copom.

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Resumo: o Ministério da Fazenda analisa setores que registram aumento de pedidos de recuperação judicial; Haddad aponta suspeita de uso abusivo do mecanismo e relaciona o fenômeno ao juros elevados. Continue ligado em nossas atualizações para saber os próximos passos do governo.

Com informações de g1.globo.com