O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, na manhã desta quinta-feira (9), que a derrubada de uma Medida Provisória (MP) pelo Congresso não representa uma derrota para o governo federal, mas sim “para o povo brasileiro”.

A manifestação ocorreu horas depois de a Câmara dos Deputados ter retirado de pauta a MP que tratava da incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto havia sido editado pelo Executivo e aguardava votação, mas foi devolvido ao Palácio do Planalto antes de ser analisado pelo plenário.

Segundo Lula, o objetivo do dispositivo era ampliar a capacidade de investimento do Estado em áreas sociais, e sua rejeição impacta diretamente programas voltados à população de baixa renda. “Quando uma proposta como essa não avança, quem perde é a sociedade”, disse o presidente.

A decisão da Câmara foi anunciada na sessão de quarta-feira (8). Como a matéria deixou de tramitar, caberá ao governo avaliar se reenviará novo texto ou se buscará alternativas legislativas para recompor a arrecadação planejada.

Consequências da devolução

Com a devolução, a MP perde validade e não poderá mais produzir efeitos legais. Para seguir adiante, seria necessário o envio de um novo projeto ou de outra Medida Provisória ao Legislativo, processo que exige nova análise da Câmara e do Senado.

O presidente não detalhou quais medidas serão tomadas, mas ressaltou que o governo pretende dialogar com líderes partidários a fim de garantir recursos indispensáveis a investimentos previstos no orçamento.

Próximos passos

Líderes governistas informaram que avaliam estratégias para retomar a proposta fiscal ainda neste semestre legislativo. Até o momento, contudo, não há calendário definido.

Mais informações sobre o trâmite de Medidas Provisórias podem ser consultadas no site oficial da Câmara dos Deputados.

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Com informações de Agência Brasil