O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende divulgar nos próximos dias o nome que substituirá o ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa, segundo assessores, é de que a indicação seja feita logo depois de Lula voltar da viagem oficial à Itália, marcada para a próxima segunda-feira (14).

Barroso comunicou nesta quinta-feira (9) que deixará o tribunal antes da aposentadoria compulsória, que ocorreria apenas em março de 2033, quando completaria 75 anos. O magistrado se afastará do cargo sete anos e meio antes do limite, mas afirmou que, na próxima semana, ainda finalizará votos e pedidos de vista pendentes em seu gabinete.

Favoritos na disputa

Nos bastidores do Palácio do Planalto, o nome mais citado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, aliado de confiança do presidente e cotado em indicações anteriores. A eventual escolha reforçaria o perfil de indicados do terceiro mandato de Lula, que já levou ao STF o ex-advogado Cristiano Zanin e o ex-ministro da Justiça Flávio Dino.

Outro possível candidato é o senador e ex-presidente do Congresso Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que conta com apoio no Senado e entre alguns ministros do Supremo. Interlocutores lembram, contudo, que a decisão final cabe exclusivamente ao presidente, independentemente de pressões de aliados.

Trâmites formais

Lula deve aguardar a formalização do pedido de aposentadoria de Barroso para encaminhar o nome ao Senado, onde o indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça antes da votação em plenário.

Assim que a vaga for oficializada, o Planalto trabalha para concluir o processo de escolha com rapidez, evitando prolongar a indefinição sobre a composição completa do tribunal.

Com a futura indicação, Lula alcançará sua terceira nomeação ao STF neste mandato, influenciando diretamente a formação da Corte que julga temas decisivos para o país.

*Notícia em atualização.

O procedimento de indicação ao Supremo segue regras estabelecidas na Constituição Federal. Informações detalhadas sobre o processo podem ser conferidas no site oficial do Supremo Tribunal Federal.

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Com informações de G1