O governo federal apresentou nesta semana o “Reforma Casa Brasil”, programa que disponibilizará R$ 40 bilhões em crédito para reformas de imóveis de famílias de todas as faixas de renda. A contratação poderá ser feita de forma totalmente digital a partir de 3 de novembro, por meio do site ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.

Quem pode solicitar

O acesso ao financiamento foi dividido em duas modalidades:

• Renda até R$ 9,6 mil mensais – crédito mínimo de R$ 5 mil, com prazo de até 60 meses.

• Renda acima de R$ 9,6 mil – valor mínimo de R$ 30 mil, prazo de até 180 meses; condições detalhadas serão definidas pela Caixa.

Taxas de juros

As taxas variam de acordo com a renda familiar:

Faixa 1 (até R$ 3.200): juros a partir de 1,17% ao mês.

Faixa 2 (de R$ 3.200,01 a R$ 9.600): 1,95% ao mês.

Acima de R$ 9.600: entre 1,33% e 1,95% ao mês; financiamento de até 50% do valor de avaliação do imóvel, limitado ao teto do Sistema Financeiro da Habitação (R$ 2,250 milhões).

O que pode ser financiado

Os recursos poderão custear compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos (projeto ou acompanhamento de obra). Para evitar endividamento, a parcela mensal não poderá superar 25% da renda familiar, e cada núcleo familiar só poderá manter um contrato ativo por vez.

Passo a passo para contratação

1. Acessar o app ou site da Caixa.

2. Informar renda e dados do imóvel.

3. Selecionar o tipo de reforma e simular o crédito.

4. Assinar o contrato digital após aprovação.

5. Enviar fotos do imóvel antes da obra.

6. Receber o primeiro depósito para iniciar a reforma.

7. Enviar novas fotos comprovando andamento ou conclusão; o saldo restante é liberado em seguida.

Origem dos recursos

Do total anunciado, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda até R$ 9,6 mil. Outros R$ 10 bilhões serão repassados pela Caixa via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para renda superior a esse limite. A meta inicial é atingir 1,5 milhão de contratos.

Regras de fiscalização

A utilização do crédito será comprovada por meio de fotos analisadas por inteligência artificial. Caso seja constatado desvio de finalidade, o beneficiário perderá as taxas reduzidas e passará a responder pelas condições de crédito comuns.

O programa foi criado para enfrentar não apenas a falta de moradias, mas também a inadequação estrutural das residências já existentes, contemplando reparos em telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, acessibilidade e ampliações.

Para mais detalhes sobre políticas públicas habitacionais, o Ministério das Cidades disponibiliza informações completas em seu portal oficial.

Se você tem interesse em acompanhar outras iniciativas governamentais, confira a seção de Política do Sé Por Dentro, onde publicamos atualizações diárias.

Fique atento ao início das contratações em 3 de novembro e avalie as condições que melhor se encaixam no seu orçamento para garantir uma reforma com juros reduzidos.

Com informações de G1