O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na terça-feira, 4 de junho, uma reunião com representantes de órgãos estaduais, prefeituras e entidades estudantis para tratar da criação de um programa estadual de transporte universitário gratuito ou subsidiado em Sergipe.

O encontro contou com membros da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária (DER/SE), da Cooperativa de Transporte Alternativo de Passageiros do Estado de Sergipe (Coopertalse), do Diretório Central dos Estudantes da UFS (DCE/UFS) e das prefeituras de São Cristóvão, Aracaju, Laranjeiras, Lagarto, Propriá e Barra dos Coqueiros. A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e os municípios de Itabaiana e Nossa Senhora da Glória foram convidados, mas não compareceram.

Preocupação com evasão

Segundo o procurador da República Ígor Miranda da Silva, o recente reajuste da tarifa do transporte intermunicipal para R$ 22,50 ameaça a permanência de estudantes dos municípios mais distantes dos campi da UFS. O DCE/UFS relatou que o serviço BUS-UFS opera apenas entre os campi de São Cristóvão e Laranjeiras, com 35 vagas diárias prioritárias para bolsistas, forçando muitos universitários a recorrer às linhas intermunicipais.

A UFS informou que, apesar dos recursos destinados pela Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), não consegue atender toda a demanda. O auxílio-transporte oferecido pela instituição é de R$ 100 mensais, valor considerado insuficiente diante de gastos que podem chegar a R$ 400 por aluno.

Limites financeiros

O DER/SE explicou que a ampliação de gratuidades no sistema é complexa devido ao número já elevado de passageiros isentos. A Coopertalse, por sua vez, oferece desconto de 35% na linha para o campus de Laranjeiras, mas afirma não ter condições de expandir o benefício sem subsídio público. O município de São Cristóvão informou investimento de R$ 2 milhões neste ano para garantir transporte estudantil, mas alertou para o risco de descontinuidade caso os custos aumentem.

Prazos definidos

Como encaminhamento, a Coopertalse deverá apresentar, em até 15 dias, dados sobre gratuidades e volume de passageiros nas rotas que atendem a UFS. No mesmo prazo, os municípios presentes enviarão relatórios com número de beneficiários, valor investido e demanda por novas vagas.

A UFS deverá, em 30 dias, informar a quantidade de estudantes aptos a receber o auxílio-transporte, o total efetivamente beneficiado e o valor anual destinado ao benefício, além de detalhar quantos alunos dependem de transporte intermunicipal em cada campus.

Recebidas essas informações, o DER/SE terá 60 dias para elaborar estudo de viabilidade sobre a adoção de meia-passagem ou gratuidade total no transporte intermunicipal. O MPF também comunicará a Alese e o governo de Sergipe para subsidiar eventuais projetos de lei voltados à criação do programa estadual.

O tema permanecerá em debate até que todos os dados sejam apresentados e o estudo de viabilidade seja concluído.

Com informações de FaxAju

O Ministério da Educação detalha a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), citada na reunião como fonte de recursos para apoio aos universitários.

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