A Defensoria Pública do Estado de Sergipe seguirá atendendo em regime de plantão entre 20 de dezembro de 2025 e 6 de janeiro de 2026, garantindo assistência jurídica gratuita em demandas urgentes durante o recesso forense.
O serviço funcionará das 8h às 17h30, na unidade instalada no Fórum Gumersindo Bessa, bairro Capucho, em Aracaju. De acordo com o defensor público-geral, Leó Neto, a medida assegura que nenhum cidadão fique sem suporte jurídico em situações emergenciais.
Casos contemplados
Serão analisados pedidos referentes a prisão em flagrante, habeas corpus, liberdade provisória, mandado de segurança, medidas cautelares cíveis e criminais, questões de saúde (UTI, medicamentos, cirurgias, suplementos), busca e apreensão de menor, autorização de viagem, prisão por inadimplência de pensão alimentícia, violência doméstica e outras situações de urgência.
Como solicitar o atendimento
Interessados devem comparecer pessoalmente à Defensoria Pública no Fórum Gumersindo Bessa durante o horário de plantão. Informações adicionais podem ser obtidas pelos telefones (79) 3226-3526 e (79) 98867-5294, pelo site oficial www.defensoria.se.def.br ou pelos perfis institucionais no Instagram e Facebook.
A Defensoria reforça que o plantão é essencial para garantir o acesso à Justiça às pessoas em situação de vulnerabilidade, mesmo quando parte do Judiciário está em recesso.
O regime de plantão segue normas nacionais sobre atendimento emergencial no período forense; mais detalhes podem ser consultados no Conselho Nacional de Justiça.
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Fique atento(a) às próximas atualizações e compartilhe esta informação com quem possa precisar de assistência jurídica durante o recesso.
Com informações de FaxAju
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