Brasília – Imóveis, terrenos, fazendas, contas bancárias e outros 179 bens foram incorporados ao patrimônio da União e de 13 prefeituras de capitais nos últimos cinco anos por falta de herdeiros legais. O levantamento reúne apenas os bens informados espontaneamente ao g1 pelos órgãos públicos, já que não existe balanço nacional consolidado.
O que é herança vacante
Quando uma pessoa morre sem deixar sucessores, o patrimônio entra em processo de herança jacente. Após publicação de editais e prazo mínimo de seis anos, caso ninguém se apresente, o espólio torna-se herança vacante e passa ao poder público.
Para quem vai o bem
Se o imóvel ou direito estava localizado em área que pertencia à União na data do óbito, ele vai para o governo federal. Nos demais casos, o patrimônio é transferido à prefeitura do município onde se encontra.
Levantamento parcial
Das 27 capitais, 13 enviaram informações, além do governo federal. Entre os 179 bens listados estão:
- Apartamentos em bairros valorizados como Copacabana (RJ) e Boa Viagem (Recife);
- Fazendas, chácaras e lotes rurais em diversos estados;
- Casas, terrenos urbanos e um pequeno castelo em São Paulo;
- Uma conta bancária com saldo de R$ 431 mil.
O valor de mercado foi informado em parte dos casos. Os bens permanecem à disposição do interesse público e podem ser usados em programas municipais ou federais após regularização.
Mais detalhes sobre as regras de herança vacante podem ser consultados no Portal do Governo Federal.
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O levantamento mostra como a falta de herdeiros pode transformar patrimônios privados em ativos públicos, influenciando políticas habitacionais, culturais e sociais. Continue navegando e descubra como esses bens poderão ser utilizados em sua cidade.
Com informações de g1
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