A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (18), a proposta do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que permite reduzir a geração de usinas Tipo III — pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e unidades a biomassa — quando houver risco à segurança do sistema.

As distribuidoras terão 20 dias para definir procedimentos internos que deverão ser seguidos ao receber ordens de corte de produção emitidas pelo ONS.

Alerta com antecedência

Pelo plano, o ONS avisará as distribuidoras com antecedência de sete a dois dias sobre a possibilidade de acionamento do corte. Nesse intervalo, as concessionárias deverão comunicar as usinas conectadas às suas redes sobre a restrição de geração.

Empresas sob foco inicial

O primeiro grupo de distribuidoras envolvidas reúne aquelas com maior participação de usinas Tipo III em suas áreas de concessão, respondendo por cerca de 80% da capacidade instalada desse segmento:

CPFL Paulista
Cemig D
Energisa MT
Copel D
Elektro
Celesc
Equatorial GO
Energisa MS
Coelba
RGE
EDP ES
Neoenergia PE

Justificativa

O excesso de produção, originado principalmente de parques eólicos e solares do Nordeste, tem provocado desligamentos diários de usinas para manter a estabilidade de frequência e tensão. Dois episódios, em 4 de maio e 10 de agosto, evidenciaram a dificuldade de controle em cenários de alta geração descentralizada.

Relatório após cada acionamento

Após cada aplicação do plano, o ONS deverá encaminhar um relatório técnico à Aneel em até 30 dias, detalhando as condições do sistema e os resultados obtidos.

Com a medida, os órgãos setoriais buscam equilibrar a expansão acelerada das fontes limpas com a operação segura da malha elétrica nacional.

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Segundo informações do site oficial da Aneel, o sistema elétrico brasileiro possui mais de 90 mil quilômetros de linhas de transmissão interligadas.

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Com informações de G1