Acordo entre União Europeia e Mercosul pode sair nesta semana e movimenta expectativas do agronegócio brasileiro

O tratado de livre-comércio negociado há 26 anos por União Europeia e Mercosul entra em reta decisiva. O governo brasileiro trabalha para que a assinatura ocorra no próximo sábado, 20 de dezembro, durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu. O cronograma, porém, depende de votações na Europa.

Prazo europeu

No bloco europeu, o Parlamento analisa na terça-feira (16) as chamadas salvaguardas agrícolas, enquanto o Conselho da UE se reúne quinta (18) e sexta (19). Se aprovado, o acordo pode ser assinado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em território brasileiro.

Principais pontos para o agro

• Eliminação das tarifas de importação sobre 77% dos produtos agrícolas comprados pela UE no Mercosul, com reduções graduais de quatro a dez anos.

• Criação de cotas para itens considerados sensíveis. Carnes bovinas terão limite conjunto de 99 mil toneladas anuais a 7,5% de tarifa inicial; para aves, a cota chegará a 180 mil toneladas com tarifa zero em seis anos.

• Zeração em quatro anos dos tributos sobre café solúvel, hoje taxado em 9%, e sobre o café torrado e moído, que paga 7,5%.

• Nenhum impacto sobre a soja, que já entra na UE com tarifa zero.

Salvaguardas em debate

A proposta europeia permite suspender benefícios tarifários se importações de um produto agrícola crescerem 5% acima da média dos últimos três anos. Para a diretora de Relações Internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sueme Mori, o mecanismo gera preocupação por reduzir previsibilidade das exportações.

Mercado estratégico

A UE é o segundo maior destino do agronegócio brasileiro, atrás apenas da China e à frente dos Estados Unidos. Em ano de queda nas vendas para o mercado norte-americano, o acordo é visto pelo setor como oportunidade de compensar perdas.

Histórico da negociação

Iniciado em 1999, o diálogo foi interrompido e só avançou em 2019 com um entendimento preliminar. As conversas ganharam fôlego em 2024, quando a Comissão Europeia solicitou ajustes que resultaram no texto final apresentado no fim daquele ano. O tratado abrangerá um mercado de 722 milhões de pessoas e cerca de US$ 22 trilhões em Produto Interno Bruto.

Mais detalhes sobre os termos do pacto podem ser consultados na página oficial da Comissão Europeia.

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O desfecho das votações desta semana definirá se o acordo, considerado o maior já negociado pelos dois blocos, será finalmente firmado.

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Com informações de G1