O Governo de Sergipe publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 1.333, de 30 de dezembro de 2025, que lista os feriados nacionais e estaduais e estabelece os pontos facultativos para os órgãos da Administração Pública em 2026.

A medida organiza o calendário administrativo e orienta o funcionamento das repartições estaduais, garantindo a manutenção dos serviços considerados essenciais à população mesmo em dias de descanso.

O texto determina ainda que as datas fixadas por leis municipais, conforme a Lei Federal nº 9.093/1995, sejam observadas pelas unidades estaduais instaladas nos respectivos municípios.

Principais feriados e pontos facultativos

Carnaval – pontos facultativos em 16, 17 e 18 de fevereiro;

Paixão de Cristo – feriado em março;

São João – feriado em 24 de junho;

Independência de Sergipe – feriado estadual em 8 de julho;

Dia do Servidor Público – ponto facultativo em 28 de outubro.

O decreto também confirma feriados nacionais como Tiradentes (21 de abril), Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro), Consciência Negra (20 de novembro) e Natal (25 de dezembro). Estão previstos ainda pontos facultativos na véspera de Natal, 24 de dezembro, e em 31 de dezembro.

Com o calendário oficializado, órgãos, autarquias e fundações estaduais podem se programar para manter o atendimento ao público sem interrupção nos serviços essenciais.

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Fique atento(a) às mudanças no expediente em 2026 e planeje suas atividades com antecedência.

Com informações de FaxAju