Governo avalia agenda com ministro Boulos para acelerar titulação do Quilombo Brejão dos Negros

Aracaju – Lideranças do Quilombo Brejão dos Negros, em Brejo Grande, participaram de videoconferência no último dia 13 de janeiro com a analista técnica da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDSAPP), Karen Emanuella Fernandes Bezerra, para tratar da regularização fundiária do território.

O encontro foi articulado pelo vereador sergipano Iran Barbosa (PSOL), que busca viabilizar audiência com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. Também estiveram presentes o dirigente nacional do PSOL, Ramon Andrade; a advogada da comunidade, dra. Jane Tereza da Fonseca; e o padre Isaías Nascimento.

Duas décadas de espera

Representantes quilombolas relataram que o processo de titulação se arrasta há 20 anos, iniciado após a certificação da Fundação Palmares em 2005. Eles denunciaram pressões de políticos, fazendeiros e outros grupos que, segundo as lideranças, utilizam ameaças e ações judiciais para impedir o reconhecimento definitivo. Algumas lideranças vivem sob proteção do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

Em novembro de 2023, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou a Portaria nº 234, reconhecendo oficialmente o território como área quilombola. Falta, agora, a assinatura do decreto presidencial que garante a titulação.

Próximos passos

De acordo com Karen Emanuella, a SNDSAPP vai analisar toda a documentação do processo para definir os trâmites internos e viabilizar a audiência com o ministro Guilherme Boulos. “Uma das atribuições centrais da Secretaria é articular políticas públicas para atender demandas sociais”, pontuou.

Maria Izaltina Silva Santos, liderança de Brejão dos Negros, destacou que a comunidade mantém a esperança de ver o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Não há mais justificativas para a demora”, afirmou.

Para o vereador Iran Barbosa, a reunião fortalece a luta histórica do quilombo. “Acompanho essa causa desde meu mandato na Câmara Federal, entre 2007 e 2011. Seguiremos buscando o encontro com o ministro para garantir avanços”, declarou.

Com informações de FaxAju

Em nota oficial, o Incra reforça que a titulação de territórios quilombolas depende da assinatura do decreto presidencial após a conclusão dos estudos técnicos.

Para acompanhar outras pautas sobre direitos territoriais e ações governamentais, acesse a seção de Política do nosso portal.

Fique de olho nas atualizações sobre o Quilombo Brejão dos Negros e compartilhe esta reportagem para ampliar o debate.