Aracaju (SE) – Após 15 anos de tentativas interrompidas, a Prefeitura de Aracaju homologou o processo licitatório que define a empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos urbanos e pelos serviços de limpeza pública da capital sergipana. Pelo período de cinco anos, a Ramac Empreendimentos LTDA ficará à frente da operação, mediante contrato único de R$ 1.097.374.104,00.
O anúncio foi feito ontem, nas primeiras horas da manhã. A prefeita Emília Correia ressaltou que, desde junho do ano passado, técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) acompanharam todas as fases do certame, o que – segundo ela – garantiu transparência e afastou dúvidas sobre possíveis irregularidades. “Pela primeira vez, Aracaju se livra dos contratos emergenciais. Este processo ocorreu dentro das normas legais, com orientação constante do Tribunal de Contas, e representa mais um avanço para a população, inclusive com valores menores que os praticados em períodos anteriores”, disse.
Detalhes do edital
A licitação foi conduzida pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb). O Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2026, publicado em 5 de janeiro, esteve disponível no sistema Licitanet e no portal Aracaju Compras. O documento permitiu a participação de empresas nacionais ou estrangeiras que atendessem a todos os requisitos previstos.
Os interessados tiveram acesso a toda a documentação do consórcio, apresentada à comissão de licitação. O objetivo declarado da administração municipal é substituir definitivamente contratos emergenciais por um processo regular, consolidando Aracaju como referência em qualidade de vida no que se refere à gestão de resíduos.
Com a homologação, fica acertado que a Ramac Empreendimentos LTDA iniciará as atividades tão logo sejam cumpridas as etapas de assinatura de contrato e ordem de serviço.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a adoção de licitações regulares é fundamental para que municípios cumpram as diretrizes nacionais de manejo de resíduos sólidos.
Para acompanhar outras iniciativas realizadas no estado, veja também a cobertura da editoria local em Sergipe.
Com a oficialização do contrato, a capital sergipana dá um passo importante rumo a uma gestão mais eficiente e transparente do lixo urbano. Continue acompanhando nossas atualizações para saber quando os novos serviços começarão a funcionar de fato.
Com informações de Jornal do Dia
