Caso Master deve retornar à primeira instância após o Carnaval

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) deve remeter os inquéritos do chamado “caso Master” de volta à primeira instância logo depois do Carnaval. A decisão cabe ao relator, ministro Dias Toffoli, que enfrenta críticas por medidas consideradas “atípicas” na condução do processo.

Conversas internas na Corte

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, retornou antecipadamente das férias na segunda-feira (19) para dialogar com todos os colegas. Desde então, conversou diariamente com Toffoli, viajou ao Maranhão para se reunir com o ministro Flávio Dino e, na quinta-feira (22), esteve em São Paulo com o ministro aposentado Celso de Mello. Também manteve contato telefônico com a ministra aposentada Rosa Weber.

A estratégia de devolução ganhou força após Fachin afirmar, a pessoas próximas, que, em uma democracia, o presidente da Corte não pode retirar a relatoria de um ministro. A saída, portanto, seria devolver os autos à Justiça Federal, onde as apurações haviam começado de forma separada em Brasília e São Paulo.

Origem do processo no STF

Os inquéritos subiram para a Corte depois que a Polícia Federal, durante a operação Compliance Zero, apreendeu documento citando o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA). Como parlamentares têm foro privilegiado, as defesas pediram o envio ao STF. No entanto, nenhum elemento posterior envolveu o deputado, que não é investigado. Concluída a fase policial e sem novos fatos relacionados a Bacelar, o entendimento predominante é de que não há razão para manter o caso no tribunal superior.

Medidas questionadas

Entre as decisões de Toffoli que levantaram críticas estão:

• restrição ao acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos;
• ordem de acareação entre técnicos do Banco Central e executivos do Banco Master;
• viagem em avião particular na companhia de um advogado ligado ao Master.

As pressões aumentaram após a revelação de que fundos associados ao banco compraram a participação de irmãos do ministro em um resort localizado em Ribeirão Claro (PR), informação publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada pela TV Globo.

Mais detalhes sobre prerrogativa de foro podem ser consultados no site do Supremo Tribunal Federal.

O despacho de Toffoli formalizando o retorno dos inquéritos às varas federais é esperado para a primeira semana útil após o Carnaval.

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O caso Master deve ganhar novos capítulos a partir de março, quando a Justiça Federal retomará a análise dos autos. Fique ligado e receba nossas atualizações em primeira mão.

Com informações de g1.globo.com