O senador Carlos Viana (Podemos-MG) informou nesta terça-feira (3) que o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, será ouvido pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS em 26 de fevereiro. A presença do banqueiro estava marcada inicialmente para quinta-feira (5), mas foi adiada a pedido da defesa, que alegou motivos de saúde sem especificar o problema.

Com a alteração, a CPMI receberá nesta quinta-feira o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. Viana afirmou ter aceitado o novo cronograma sob a condição de que não fosse apresentado habeas corpus para impedir a oitiva de Vorcaro. Caso o recurso seja utilizado, o colegiado pretende recorrer à condução coercitiva. “Ele está disposto a vir, de forma, inclusive, aberta”, ressaltou o senador.

Quebra de sigilos e entrega de documentos

No dia 4 de dezembro, a CPMI aprovou a convocação de Vorcaro e a quebra de seus sigilos bancário, fiscal e telemático. Os documentos resultantes dessa medida deverão ser devolvidos à comissão em duas ou três semanas, após compilação pela Polícia Federal. A determinação de reter os materiais sob custódia do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi tomada em dezembro pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.

Foco nos empréstimos consignados

Instalada em 20 de agosto, a CPMI do INSS já realizou 29 reuniões até 4 de dezembro e retoma os trabalhos nesta semana. Em 2024, a comissão se concentrará em investigar fraudes relacionadas a empréstimos consignados, incluindo suspeitas de assédio comercial, concessões sem consentimento e renovações irregulares que resultaram em dívidas elevadas para aposentados e pensionistas.

Entre as 26 testemunhas ouvidas em 2023, destacou-se Antônio Carlos Camilo Antunes, apelidado de “Careca do INSS”. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), classificou Antunes como “autor do maior roubo a aposentados e pensionistas da história do Brasil”, apontando movimentação de R$ 24,5 milhões em cinco meses. Parte dos convocados recorreu ao silêncio garantido por habeas corpus, enquanto outros foram acusados de mentir em seus depoimentos.

Detalhes sobre a atuação do Banco Master na oferta de produtos financeiros a beneficiários do INSS, especialmente o crédito consignado, são considerados fundamentais pelos parlamentares para esclarecer o suposto esquema de descontos indevidos.