Aracaju — Após mais de cinco anos de negociações judiciais e ajustes internos, o Hospital de Cirurgia confirmou ter quitado integralmente as dívidas trabalhistas deixadas por gestões anteriores. A informação foi encaminhada ao Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), órgãos que desde 2018 acompanham a reestruturação financeira da unidade filantrópica.

Em ofício protocolado junto ao TRT-20, a atual administração detalha que o passivo, acumulado ao longo de vários anos, envolvia verbas rescisórias, salários atrasados, depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e encargos previdenciários de centenas de empregados. Com a última parcela quitada nesta semana, todos os valores pendentes foram amortizados, encerrando ações individuais e coletivas que tramitavam na Justiça do Trabalho.

Reestruturação começou em 2018

A regularização se tornou prioridade a partir de 2018, quando a nova gestão assumiu o controle do hospital por determinação judicial. À época, auditorias internas e externas mapearam o montante devido e iniciaram um plano de pagamento escalonado, sob supervisão do TRT-20. O cronograma incluía a venda de bens inservíveis, a renegociação de contratos, cortes de despesas administrativas e a captação de recursos por meio de convênios públicos e doações privadas.

Em paralelo, o hospital passou a adotar ações para ampliar a receita operacional. Entre as medidas listadas no relatório enviado ao tribunal estão a expansão de serviços de alta complexidade em cardiologia e oncologia, o aumento da taxa de ocupação de leitos e a adesão a programas de incentivo do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a direção, a melhoria da performance assistencial foi decisiva para garantir fluxo de caixa suficiente para liquidar o passivo trabalhista.

Segurança jurídica para empregados e para a instituição

Com a quitação do débito, o Hospital de Cirurgia afirma que todos os direitos trabalhistas de ex-empregados foram saldados, devolvendo segurança jurídica à instituição e aos profissionais que mantinham antigas pendências. A presidência do TRT-20 foi comunicada sobre o encerramento do plano de pagamento e deve homologar, nas próximas semanas, a extinção definitiva dos processos relacionados.

O Ministério Público do Trabalho, que atuou como fiscal do acordo, manifestou-se favoravelmente à conclusão. Em nota, o órgão destacou a importância de mecanismos de controle contínuo para evitar a formação de novos passivos. A procuradoria também recomendou que o hospital mantenha uma política permanente de transparência financeira, publicando relatórios periódicos sobre a situação contábil.

Reflexos para pacientes e para o sistema de saúde

Com a dívida trabalhista zerada, a direção do Cirurgia sustenta que os recursos antes destinados a custear parcelas judiciais poderão ser canalizados para investimentos em infraestrutura, aquisição de equipamentos e qualificação de pessoal. A expectativa é reforçar o atendimento de alta complexidade oferecido às redes municipal, estadual e federal do SUS, beneficiando sobretudo pacientes de Sergipe e de estados vizinhos.

Especialistas em gestão hospitalar ouvidos pela reportagem consideram que a regularização trabalhista reduz riscos operacionais, facilita a celebração de novos convênios e melhora a condição de crédito da unidade junto a fornecedores e instituições financeiras. Também contribui para a estabilidade do corpo clínico, que passa a ter garantias de cumprimento rigoroso das obrigações salariais.

Próximos passos

Nesta nova fase, o desafio apontado pelos gestores é manter o equilíbrio orçamentário diante do aumento de custos provocado pela inflação médico-hospitalar. Para isso, o hospital planeja intensificar programas de eficiência energética, renegociar contratos de fornecimento de insumos e ampliar parcerias com universidades para pesquisa e inovação em saúde.

Outra frente em análise envolve a modernização do bloco cirúrgico e da unidade de terapia intensiva (UTI), ações que demandam captação de recursos externos. A direção avalia apresentar projetos à bancada federal de Sergipe em busca de emendas parlamentares, além de prospectar linhas de financiamento do BNDES direcionadas a hospitais filantrópicos.

Com o passivo trabalhista finalmente resolvido, o Hospital de Cirurgia encerra um capítulo que impactava diretamente a rotina de funcionários e o atendimento à população. A quitação é tratada pela administração como peça-chave para consolidar a recuperação financeira iniciada em 2018 e reposicionar a instituição como referência regional no atendimento de média e alta complexidade.

Com informações de Jornal do Dia