A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de invalidar o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para criar tarifas comerciais retirou, de imediato, as sobretaxas que incidiram sobre produtos brasileiros desde 2025. Horas depois do julgamento, o ex-presidente Donald Trump anunciou um novo adicional global de 10%, válido por 150 dias a partir da próxima terça-feira (24).

Na prática, segundo o especialista em comércio exterior Jackson Campos, a queda do antigo “tarifaço” — que chegava a 40% em alguns itens — combinada com a nova alíquota temporária significa que a maioria dos bens exportados pelo Brasil voltará à tarifa original acrescida de 10%. Aço e alumínio permanecem com 50%, aos quais se somará o aumento recém-decretado.

Cronologia das medidas

Abril de 2025 – Trump impõe tarifa “recíproca” de 10% sobre produtos brasileiros.

Junho de 2025 – Taxas sobre aço e alumínio sobem para 50% com base na Seção 232 da legislação norte-americana.

Julho de 2025 – Nova alta de 40% eleva a alíquota total de diversos itens para 50%, com lista de exceções.

Novembro de 2025 – Após negociação direta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Washington retira a sobretaxa de 40% de itens como café, carnes e frutas.

Fevereiro de 2026 – Suprema Corte derruba a utilização da IEEPA; caem a tarifa “recíproca” de 10% e a sobretaxa de 40%.

Mesmo dia – Trump adota tarifa global temporária de 10%, amparada em dispositivo da lei comercial de 1974.

Impacto para exportadores brasileiros

A revogação das antigas taxas atinge aproximadamente 22% das exportações do país que estavam sujeitas à alíquota de 40%. Entre os produtos beneficiados estão armamentos, máquinas de linha amarela, equipamentos agrícolas, motores, madeira e café solúvel.

Reação do governo brasileiro

O vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, comemorou a deliberação do tribunal norte-americano. Para ele, a equiparação das tarifas recoloca o Brasil em condições de competitividade semelhantes às de outros parceiros comerciais. “Os 10% global é para todos. Nós não perdemos competitividade, se é 10% geral. O que estava acontecendo é que o Brasil estava com uma tarifa de 40% que ninguém mais tinha”, afirmou.

Fonte: g1