Os Estados Unidos passaram a aplicar, a partir desta terça-feira, uma tarifa adicional de 10% sobre todos os produtos importados que não estejam cobertos por isenções. A cobrança entrou em vigor à meia-noite, conforme aviso da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP), e segue o percentual anunciado pelo presidente Donald Trump na sexta-feira anterior.

Na véspera, a Suprema Corte norte-americana havia derrubado tarifas anteriores justificadas por “motivos de emergência”. Logo depois, Trump divulgou a nova taxa global temporária de 10% e, no sábado, chegou a mencionar a possibilidade de elevar o porcentual para 15%. O comunicado da CBP, no entanto, confirmou apenas a alíquota mais baixa. Segundo o Financial Times, um funcionário da Casa Branca afirmou que o aumento para 15% dependerá de ordem formal posterior; a agência Reuters informou não ter obtido confirmação imediata.

Entenda a base legal e os argumentos do governo

A chamada Seção 122 da legislação comercial dos EUA permite ao presidente impor tarifas gerais por até 150 dias quando identificar déficits “grandes e graves” na balança de pagamentos ou problemas estruturais no sistema internacional de pagamentos. No texto que institui o novo tarifaço, Trump sustenta que o país enfrenta um “desequilíbrio significativo”, citando déficit anual de US$ 1,2 trilhão em bens, déficit em conta corrente equivalente a 4% do PIB e reversão do superávit de renda primária.

As taxas canceladas pela Suprema Corte variavam de 10% a 50% e foram suspensas assim que a nova cobrança entrou em vigor. Trump também advertiu que nações que retrocederem em acordos comerciais firmados recentemente com Washington poderão enfrentar tarifas ainda mais elevadas, amparadas por outras leis do comércio exterior.

A adoção da alíquota gerou incertezas entre parceiros dos EUA. O governo do Japão solicitou garantias de que manterá tratamento equivalente ao previsto no acordo bilateral em vigor, enquanto União Europeia e Reino Unido sinalizaram interesse em resguardar os compromissos já assinados.

Fonte: g1