Brasília – Na última terça-feira (31), o presidente Lula sancionou a lei que expande a licença-paternidade para até 20 dias, reposicionando o pai no centro dos cuidados com o recém-nascido e liberando a despesa do novo benefício do arcabouço fiscal.

Em resumo: período de folga pula de 5 para 20 dias, mas só atinge o teto máximo em 2029.

Como o benefício vai crescer ano a ano

Pelo cronograma oficial, a licença dobra já em 2025, passando para 10 dias; salta para 15 dias em 2028 e alcança 20 dias em 2029. O escalonamento foi a saída encontrada para acomodar o impacto orçamentário sem ferir as regras de responsabilidade fiscal, conforme dados da Câmara Federal.

Para viabilizar o ajuste, o governo retirou a despesa do teto de crescimento real e condicionou o pagamento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), evitando pressões diretas sobre o Tesouro.

“A presença do pai fortalece o vínculo familiar e é essencial para o desenvolvimento cerebral do bebê”, destacou a pediatra Ana Escobar, da Coalizão Licença-Paternidade, quando o texto tramitava no Senado.

Impacto social e disputa política

Defensores da proposta argumentam que a ampliação corrige um desequilíbrio histórico na divisão dos cuidados, incentivando pais a participarem ativamente nos primeiros dias de vida da criança.

Na Câmara, o relator Pedro Campos (PSB-PE) creditou a conquista ao corte de benefícios tributários previsto para 2025. Já Joaquim Passarinho (PL-PA) criticou a flexibilização fiscal, defendendo cortes adicionais de gastos em vez de exceções.

Crédito da imagem: Divulgação / Agência Brasil

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