Sergipe deu um passo importante para proteger vítimas de violência doméstica. A Lei nº 9.973 garante que a mulher seja avisada sobre a soltura do agressor e mudanças nas medidas protetivas.

O governador Fábio Mitidieri sancionou na terça-feira, 16, a Lei nº 9.973, que traz importantes avanços na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica em Sergipe. A nova legislação garante que essas mulheres recebam aviso prévio sobre a soltura de seus agressores e sobre qualquer alteração nas medidas protetivas que estejam em vigor.

Com essa medida, espera-se que as vítimas tenham mais segurança e informação para tomar decisões em relação à sua proteção. A lei foi proposta pelo deputado Cristiano Cavalcante e busca fortalecer a rede de apoio às mulheres que enfrentam situações de violência.

O aviso prévio é uma ferramenta essencial para que as vítimas possam se preparar e, se necessário, acionar a polícia ou buscar ajuda de serviços de apoio. A legislação também inclui diretrizes para que as autoridades competentes cumpram a determinação de informar as vítimas de forma clara e eficaz.

A sanção da lei é um passo importante no combate à violência contra a mulher e reflete o compromisso do governo estadual em adotar medidas que garantam a segurança e os direitos das mulheres sergipanas. O governador Mitidieri destacou a importância do trabalho conjunto entre o poder público e a sociedade civil para enfrentar esse problema social.

“Essa lei é uma conquista para todas as mulheres que enfrentam a violência e precisamos continuar lutando por mais direitos e proteção”, afirmou Mitidieri durante a cerimônia de sanção.

Além disso, a nova legislação prevê que as informações sobre a soltura dos agressores deverão ser transmitidas de forma rápida e eficiente, garantindo que as mulheres possam se resguardar de possíveis situações de risco. Essa iniciativa é parte de um conjunto de ações que visa não apenas a punição dos agressores, mas também a prevenção da violência e a promoção da igualdade de gênero.

A expectativa é que com a implementação da Lei nº 9.973, as mulheres se sintam mais seguras e empoderadas para buscar apoio e proteção em casos de violência doméstica, contribuindo assim para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Fonte: Alese