Cerca de 80 participantes, entre dirigentes, advogados e emissoras, acompanharam a reunião do TRE-SE em Aracaju. O juiz Leonardo Almeida conduziu os trabalhos e alinhou regras para a veiculação em 2026.

Nesta quinta-feira, 20, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) conduziu, em solenidade pública, a elaboração do Plano de Mídia que servirá de base para a veiculação do horário eleitoral gratuito nas Eleições 2026. Aproximadamente 80 participantes, entre dirigentes partidários, advogados e representantes de emissoras de rádio e televisão, acompanharam a reunião realizada na sede do tribunal, em Aracaju.

A abertura foi feita pelo juiz da propaganda, Leonardo Souza Santana Almeida, que saudou os presentes e frisou que o encontro buscou alinhar procedimentos e reforçar a observância rigorosa da legislação. Segundo o magistrado, a transparência na distribuição do tempo de exibição e na indicação das geradoras de sinal é decisiva para manter a legitimidade do pleito.

O procurador regional eleitoral, José Rômulo Silva Almeida, destacou que cada ator envolvido no processo tem responsabilidade direta na construção de um ambiente de disputa equilibrado. Para ele, o comprometimento de partidos, federações, coligações, emissoras e profissionais do direito com as normas vigentes fortalece a confiança da sociedade nas instituições eleitorais.

A explanação técnica sobre a formatação do plano ficou a cargo do coordenador de Gestão da Informação do TRE-SE, Olavo Cavalcante. Ele apresentou a metodologia utilizada na definição da ordem de veiculação e do tempo destinado aos programas em rádio e TV. O regramento estabelece que a propaganda deve ser distribuída em faixas de maior e menor audiência, assegurando espaço a todas as legendas que tenham direito ao horário gratuito.

O Plano de Mídia discrimina datas, horários e quantidade de inserções reservadas a cada partido, federação ou coligação. Também indica quais emissoras funcionarão como geradoras do sinal a ser retransmitido pelas demais, garantindo padronização e alcance equivalente em todo o estado. O documento, após assinado, passa a ser a referência oficial para fiscalizações e eventuais ajustes solicitados pelas representações políticas.

Conforme o calendário aprovado, o horário eleitoral gratuito do primeiro turno será transmitido de 28 de agosto a 1º de outubro. Nesse intervalo, serão exibidos blocos de programa partidário e inserções curtas ao longo da programação normal. Caso haja segundo turno, novo plano será discutido em data a ser comunicada pelo tribunal.

Com o cronograma definido, o TRE-SE orienta partidos, advogados e emissoras a manter permanente diálogo com a Justiça Eleitoral para esclarecimento de dúvidas e prevenção de irregularidades. A expectativa declarada pelos organizadores é de que a antecipação dos ajustes contribua para uma campanha marcada pela pluralidade de ideias e pelo respeito às regras.