O Ministério Público de Sergipe cobrou um plano para sanar irregularidades na Unidade Psiquiátrica do Hospital São José. Relatórios do Cremese, Vigilância Sanitária e Coren apontaram falhas que põem em risco pacientes e trabalhadores.

O Ministério Público de Sergipe, por intermédio das 2ª e 9ª Promotorias de Justiça dos Direitos à Saúde, realizou audiência destinada a discutir as irregularidades detectadas na Unidade de Atendimento Psiquiátrico do Hospital São José. O procedimento teve como ponto de partida relatórios do Conselho Regional de Medicina (Cremese), da Vigilância Sanitária de Aracaju e do Conselho Regional de Enfermagem (Coren/SE), documentos que descreveram falhas estruturais, administrativas e de segurança, capazes de prejudicar tanto pacientes quanto profissionais da saúde.

Na reunião, a Vigilância Sanitária municipal relatou que o hospital está há cerca de 16 meses sem alvará sanitário. A emissão de uma declaração provisória encontra-se suspensa porque as correções exigidas pelos órgãos de fiscalização ainda não foram integralmente efetuadas. Entre os problemas apontados aparecem infiltrações, excesso de umidade e a ausência de sistema de monitoramento contínuo dos pacientes. Os conselhos profissionais também sublinharam o número insuficiente de leitos diante da crescente demanda, além da necessidade de readequar o dimensionamento das equipes de assistência.

Representantes do Hospital São José informaram que pendências administrativas foram solucionadas e que intervenções emergenciais na infraestrutura começaram em 3 de agosto. A instituição filantrópica acrescentou ter concluído a substituição do arco cirúrgico e esclareceu que o centro cirúrgico passa por ampla reforma, com previsão de término para outubro. Em relação à segurança interna, o município sugeriu instalar um “botão do pânico” para agilizar o acionamento de apoio em situações críticas.

Ao fim das tratativas, deliberou-se que o hospital apresentará Plano de Ação com cronograma detalhado para eliminar todas as irregularidades listadas pelos órgãos de controle. A Vigilância Sanitária, por sua vez, comprometeu-se a analisar de imediato o projeto de reforma estrutural já apresentado pela unidade e, se considerar adequado, liberar declaração sanitária provisória válida por 30 dias. O documento permitirá a regularização de compras de insumos e medicamentos essenciais, mantendo sob monitoramento constante o cumprimento das metas pactuadas.

Para acompanhar o avanço das adaptações, o Ministério Público agendou inspeção conjunta na unidade em 14 de outubro. A vistoria reunirá técnicos da Vigilância Sanitária, do Cremese e do Coren/SE, além do suporte do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NATS) do próprio MP. Na ocasião, será verificado se o Hospital São José vem cumprindo o cronograma e se as mudanças já promovem melhores condições de trabalho e atendimento.

O acompanhamento do caso prossegue nas promotorias responsáveis, que devem manter contato permanente com os conselhos de classe e a gestão da unidade hospitalar para garantir que o serviço psiquiátrico se regularize, obtenha o alvará definitivo e alcance parâmetros mínimos de qualidade e segurança exigidos pela legislação sanitária.