Campanha de Flávio Bolsonaro pede a Fux suspensão de posts sobre Nossa Senhora

A campanha recorreu a Luiz Fux para pedir suspensão de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida nas redes. O pedido lembra que Fux é relator do processo do Marco Civil e cita precedente do STF.

A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) recorreu nesta terça-feira (28) ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que ele suspenda novamente a circulação de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida nas redes sociais. O movimento busca reverter decisão do ministro Flávio Dino, que havia permitido o retorno do conteúdo às plataformas.

O pedido foi protocolado porque Fux é o relator de uma ação que discute o Marco Civil da Internet. A defesa do presidenciável argumenta que, diante do precedente no qual o STF atribuiu à Justiça Eleitoral competência para ordenar a retirada de conteúdos durante o período de campanha, caberia ao plenário da Corte avaliar a controvérsia.

O caso ganhou força no fim de semana, quando Dino, em decisão individual, revogou ordem anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou que provedores restabelecessem postagens que faziam referência à padroeira do Brasil. Entre elas, estava uma publicação do humorista Antonio Tabet que dizia, sob a imagem da santa, que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.

A publicação havia sido removida por determinação do ministro do TSE André Mendonça, após solicitação da campanha de Flávio. Na ocasião, a equipe do candidato afirmou que o post propagava informação falsa sobre uma suposta iniciativa para destituir Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do país.

Com a restauração do conteúdo, a defesa de Flávio tentou levar o tema a Luiz Fux, mas, em resposta, Dino encaminhou sua própria decisão ao plenário do STF para referendo, produzindo um impasse jurídico que agora aguarda análise colegiada.

Ao liberar novamente a publicação, Dino escreveu não enxergar “grau de certeza de ilicitude” que justificasse, sem processo aprofundado, sanção tão severa contra a liberdade de expressão. Ele ressaltou que somente seria possível identificar irregularidade se o texto apontasse “inequivocamente” Flávio Bolsonaro como membro da “família miliciana”.

“Concluo que é impossível enxergar na postagem o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”, registrou o ministro.

Desde a semana passada, usuários de redes sociais compartilham boato segundo o qual, caso eleito, Flávio Bolsonaro retiraria Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira. O candidato negou publicamente a intenção e atribuiu à Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) a difusão do rumor.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (28), a CNBB declarou não ter qualquer relação com o boato e classificou a acusação como injusta por carecer de provas.