O presidente do STF, Edson Fachin, negou nesta quinta (01/10) a suspeição pedida pela defesa de Flávio Bolsonaro. Dino permanece relator de ações sobre suposto uso de emendas para financiar 'Dark Horse'.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não afastar o ministro Flávio Dino da relatoria de ações que envolvem o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). A negativa foi registrada em despacho assinado nesta quinta-feira, 01/10, no qual Fachin rejeitou a arguição de suspeição protocolada pela defesa do parlamentar.

Na petição, os advogados de Flávio Bolsonaro pediram que Dino fosse declarado impedido de atuar em processos que tratam da suposta utilização de emendas parlamentares para financiar o filme “Dark Horse”, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de ações eleitorais que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa alegou que haveria vínculo pessoal de Dino com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que, na avaliação dos requerentes, comprometeria a imparcialidade do magistrado. Fachin, contudo, entendeu que o pedido não apresentava fundamentos suficientes para prosperar e, por isso, arquivou a demanda sem análise de mérito. O teor integral do despacho corre em segredo de Justiça.

Flávio Dino segue, assim, como relator do inquérito que apura possíveis irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emendas parlamentares indicadas pelo deputado federal Mário Frias (PL-SP) ao Instituto Conhecer Brasil. Segundo o procedimento, a entidade tem ligação com a produtora audiovisual Go Up Enterteinment, responsável pelas filmagens de “Dark Horse”. Frias é apontado nos autos como produtor-executivo da obra cinematográfica.

Além da investigação sobre o financiamento do longa, Dino conduz outras frentes relacionadas ao senador Flávio Bolsonaro. Entre elas está a análise de recursos contra decisão do TSE que determinou a remoção de publicações nas redes sociais. As postagens questionadas associavam o parlamentar a um projeto de lei que visava retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Nesta semana, Dino suspendeu temporariamente o bloqueio desses conteúdos, decisão que permanece válida até ulterior deliberação do tribunal.

Com a determinação de Fachin, o cronograma dos processos segue inalterado. As defesas envolvidas ainda podem apresentar novos recursos, mas, por ora, Flávio Dino permanece apto a conduzir todas as etapas de instrução e julgamento. A expectativa nos meios jurídicos é de que os próximos despachos da relatoria tratem de pedidos de compartilhamento de provas, oitivas e eventuais diligências complementares.

Fachin não estipulou prazo para reavaliar a questão, reforçando que qualquer alegação de impedimento ou suspeição deve ser instruída com fatos novos e comprovados. Enquanto isso, os autos prosseguem normalmente no STF e no TSE, sem alteração de relatoria ou de calendário.