No ALive desta quinta-feira (05), o apresentador Claudio Dantas voltou a criticar os discursos dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, proferidos na sessão de ontem (04) do Supremo Tribunal Federal (STF). De forma indireta, ambos questionaram a proposta de criação de um código de ética específico para integrantes da Corte.

Durante o julgamento, Moraes afirmou que juízes podem ser acionistas de empresas, contanto que não ocupem funções de administração ou direção nesses negócios. Toffoli também se manifestou na mesma linha, reforçando que a legislação já prevê limitações suficientes para a atuação de magistrados fora do Judiciário.

Segundo Dantas, as declarações dos dois ministros soam como uma tentativa de se colocar “na posição de vítimas” diante da pressão por regras mais rígidas de conduta. O apresentador argumentou que o debate sobre transparência no STF ganha força no Congresso e na sociedade, motivo pelo qual a discussão sobre um código de ética permanece no centro das atenções.

O tema deve seguir repercutindo, já que parlamentares defendem maior clareza sobre possíveis conflitos de interesse envolvendo magistrados do Supremo. A proposta inclui, entre outros pontos, a divulgação de participações acionárias e impedimentos objetivos em julgamentos que possam afetar empresas das quais ministros sejam sócios.

A íntegra da sessão de 04 de outubro está disponível no site oficial do Supremo Tribunal Federal, onde também podem ser consultadas normas internas já existentes sobre conduta de magistrados.

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