A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, oficializou nesta sexta-feira (1º) a abertura do processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O decreto, publicado no Diário Oficial do Município, também cria um Grupo Gestor responsável por conduzir as próximas etapas do trabalho.
Considerado ferramenta central para orientar o crescimento da capital, o Plano Diretor será atualizado para atender às atuais demandas urbanísticas, ambientais, sociais e econômicas. Segundo a chefe do Executivo, o objetivo é “destravar” uma revisão aguardada há anos e garantir transparência ao planejamento da cidade.
Participação popular é prioridade
A revisão seguirá um modelo participativo, coordenado pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra). Estão previstas consultas e audiências públicas, além de outros mecanismos de escuta da população. O secretário Sérgio Guimarães será o responsável por instituir uma equipe técnica formada por representantes de órgãos municipais, que fornecerá dados e análises ao Grupo Gestor.
Etapas do processo
O decreto determina cinco fases principais:
- Diagnóstico técnico e participativo da realidade urbana;
- Definição de diretrizes e propostas;
- Elaboração da minuta do projeto de lei do novo Plano Diretor;
- Validação em audiência pública com participação do Conselho de Desenvolvimento Urbano;
- Envio da minuta final ao Poder Executivo, que posteriormente encaminhará o documento à Câmara Municipal.
Para apoiar os estudos, será criado um grupo de cooperação técnica com universidades, conselhos e entidades de classe. Também está em desenvolvimento um site oficial que reunirá atas de reuniões, cronogramas e materiais em linguagem acessível, integrando-se às redes sociais da Prefeitura.
A prefeita enfatizou que a atualização do PDDU deve assegurar inclusão, mobilidade, habitação digna, infraestrutura e preservação ambiental. “O plano precisa ser construído a várias mãos e vozes para responder às necessidades da nossa capital”, declarou.
A fase atual é preparatória, com definição de metodologias e instalação dos grupos que garantirão a transparência e o caráter democrático de todo o processo.
Com informações de Portal Infonet
Para conhecer as diretrizes nacionais que orientam os Planos Diretores, consulte o Estatuto da Cidade, disponível no site do Ministério das Cidades.
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