A Prefeitura de Aracaju oficializou um pacote de medidas que garante avanços salariais e nova estrutura de carreira para Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Combate às Endemias (ACE) e profissionais da enfermagem da rede municipal.
Progressão automática para ACS e ACE
Lei recém-sancionada institui tabela de vencimentos com progressão automática a cada dois anos, baseada no tempo de serviço e na qualificação profissional. Pela regra, os ACS passam a ter reajustes que variam de 18,4% a 22,5%, enquanto os ACE receberão aumentos entre 6,8% e 22,5%, de acordo com a letra e o nível ocupados.
A capital sergipana conta hoje com 742 agentes comunitários e 214 agentes de endemias, responsáveis pelo acompanhamento direto das famílias, prevenção de doenças e fortalecimento da atenção básica em todos os bairros.
Em novembro de 2025, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) formou a primeira turma de ACS e ACE como técnicos, por meio do programa federal Mais Saúde com Agente, ampliando a capacidade técnica desses profissionais.
Para a secretária municipal da Saúde, Débora Leite, a iniciativa reflete “uma gestão baseada no diálogo e na valorização do servidor público”. O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias do Município de Aracaju (Sacema), Carlos Augusto Nascimento, classificou os avanços como “conquistas aguardadas há quase uma década”.
Reenquadramento na enfermagem
Outra legislação aprovada atende a um antigo pleito da categoria ao permitir o reenquadramento de auxiliares de enfermagem no cargo de técnico de enfermagem, dentro da mesma carreira. Até 416 servidores concursados podem ser beneficiados, com reajustes que variam de 12% a 40%, conforme o tempo de serviço.
O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE), Marcel Azevedo, destacou que a Lei Complementar nº 222 “corrige uma distorção antiga e coloca Aracaju como referência para outros municípios”. Ele lembrou ainda que a prefeitura já cumpre o piso salarial da enfermagem no Hospital Dr. Nestor Piva e no Hospital da Mulher e Maternidade Lourdes Nogueira (HAMA).
Com as novas regras, a administração municipal define critérios claros de progressão, fortalece a qualificação profissional e inicia um novo ciclo de reconhecimento para quem atua na linha de frente da saúde em Aracaju.
O Ministério da Saúde detalha iniciativas semelhantes de valorização em seu portal oficial, reforçando a importância do investimento em recursos humanos para melhorar a atenção primária.
Para acompanhar outras notícias sobre políticas públicas em Sergipe, visite a seção Sergipe do nosso site.
Essas medidas representam um passo decisivo no reconhecimento dos profissionais de saúde aracajuanos. Continue acompanhando nosso portal para mais informações e atualizações.
Com informações de Faxaju
