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Economia

Calendário fixo do PIS/Pasep 2026 inicia em 15 de fevereiro; confira regras e datas

Robson Alves
Robson Alves
Publicado: 16/12/2025
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4 Min Leitura
sepordentro 1765908273
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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou, em 16 de dezembro de 2025, o calendário definitivo de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2026. A partir de agora, os depósitos ocorrerão sempre no dia 15 do mês de nascimento do trabalhador, ou no primeiro dia útil subsequente quando a data cair em fim de semana ou feriado. O prazo final para saque será o último dia útil bancário do ano, em 30 de dezembro de 2026.

Quem recebe

Terão direito ao benefício os trabalhadores que, no ano-base de 2024, receberam remuneração média mensal de até R$ 2.765,93, estiverem inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e tenham trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias. Os empregadores devem ainda ter informado corretamente os dados na RAIS ou no eSocial.

Calendário de pagamento 2026 (ano-base 2024)

  • Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15 de fevereiro
  • Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15 de março
  • Nascidos em março: recebem a partir de 15 de abril
  • Nascidos em abril: recebem a partir de 15 de abril
  • Nascidos em maio: recebem a partir de 15 de maio
  • Nascidos em junho: recebem a partir de 15 de maio
  • Nascidos em julho: recebem a partir de 15 de junho
  • Nascidos em agosto: recebem a partir de 15 de junho
  • Nascidos em setembro: recebem a partir de 15 de julho
  • Nascidos em outubro: recebem a partir de 15 de julho
  • Nascidos em novembro: recebem a partir de 15 de agosto
  • Nascidos em dezembro: recebem a partir de 15 de agosto

Valor do benefício

O abono equivale a até um salário mínimo e é calculado proporcionalmente ao número de meses trabalhados em 2024. Com a correção do salário mínimo, o valor pode variar de R$ 135,08 a R$ 1.621.

Novas regras de renda

O limite de renda para ter direito ao abono deixa de ser vinculado a dois salários mínimos e passa a ser corrigido apenas pela inflação medida pelo INPC. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, essa mudança deve reduzir gradualmente o número de beneficiários, preservando o pagamento para quem tem menor renda.

Como consultar

A partir de 5 de fevereiro de 2026, banco, data e valor do crédito estarão disponíveis no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br. Trabalhadores da iniciativa privada também podem conferir informações nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Formas de recebimento

O pagamento do PIS é realizado pela Caixa Econômica Federal e pode ser creditado em conta, disponibilizado na Poupança Social Digital ou sacado com cartão social. Já o Pasep é pago pelo Banco do Brasil, preferencialmente por crédito em conta, TED, PIX ou presencialmente nas agências.

O Codefat estima que 26,9 milhões de pessoas sejam contempladas em 2026.

Para saber mais detalhes sobre legislação e critérios, consulte a página oficial do Ministério do Trabalho e Emprego.

Com informações de G1

Segundo dados publicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o novo calendário tem o objetivo de dar previsibilidade aos trabalhadores e reduzir custos administrativos.

Você também pode acompanhar outras atualizações sobre direitos trabalhistas na editoria Sergipe do nosso portal.

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ByRobson Alves
Robson Alves é analista e colaborador editorial especializado em política nacional e internacional, economia e cultura. Com formação em contabilidade e leitura apurada sobre cenários econômicos e geopolíticos, assina textos que conectam o que acontece no mundo com os impactos no cotidiano brasileiro.
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