Brasília – A Câmara dos Deputados iniciou, nesta terça-feira (30), às 12h18, a discussão do Projeto de Lei da Dosimetria, enquanto o Senado Federal dedica a sessão do dia à análise da proposta de reforma tributária.

Tramitação paralela

No plenário da Câmara, parlamentares debatem os termos do PL que trata da dosimetria, procedimento utilizado para definir a extensão de penas no ordenamento jurídico. Ainda não há previsão de votação.

Ao mesmo tempo, senadores avaliam o texto da reforma tributária, considerado prioritário pela Casa. A matéria precisa ser aprovada em dois turnos para seguir à sanção presidencial.

As duas pautas são apontadas pelos líderes como centrais na agenda legislativa desta semana, refletindo o esforço do Congresso em concluir votações antes do encerramento do ano parlamentar.

Em caso de mudanças, as propostas retornam à Câmara ou ao Senado para nova deliberação, conforme o rito constitucional.

Segundo o portal da Câmara dos Deputados, a ordem do dia pode ser alterada conforme acordos de liderança.

Para acompanhar outras movimentações no âmbito político, visite a editoria Política do nosso site.

Fique atento às atualizações sobre o andamento do PL da Dosimetria e da reforma tributária. Assine nossas notificações e receba as principais decisões do Congresso em tempo real.

Com informações de Agência Brasil