Brasília – O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pretende incluir na reunião de dezembro a proposta de criação de um grupo de trabalho encarregado de desenhar e estruturar um fundo nacional voltado à transição energética.

A iniciativa, apurada junto a fontes do governo, prevê a utilização de parte das receitas obtidas com a exploração de petróleo e minerais para financiar projetos de descarbonização e impulsionar fontes menos poluentes.

Participação de Lula na COP 30

Nesta sexta-feira (08), durante a sessão de líderes da 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil criará “um novo fundo com recursos da exploração de petróleo” para enfrentar a mudança do clima e promover justiça climática.

Próximos passos

Se a pauta for aprovada, o grupo de trabalho deverá apresentar, nos próximos meses, um modelo de governança e as fontes de aporte para o fundo. A expectativa é que o mecanismo concentre parte dos lucros das estatais e royalties, destinando-os a programas de energia renovável, eficiência energética e pesquisa em tecnologias limpas.

De acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério de Minas e Energia, o setor de petróleo arrecadou mais de R$ 110 bilhões em participações governamentais no último ano, valor que pode servir de base para o novo instrumento financeiro.

O CNPE, presidido pelo ministro de Minas e Energia, reúne representantes de vários ministérios e da sociedade civil. A proposta de criar o fundo deverá ser votada em dezembro, na primeira reunião do colegiado após a COP 30.

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Com informações de g1.globo.com