Brasília – A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta segunda-feira (8) que o Executivo não se oporá a um projeto de lei que diminua as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) não apresente resistência.

A declaração ocorre no momento em que um texto alternativo à anistia ampla, patrocinado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, ganha força no Congresso. A proposta, articulada há cerca de três meses pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em conjunto com o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê apenas o reenquadramento da dosimetria das sentenças, sem extinguir completamente as punições.

Como seria a redução

De acordo com a minuta em discussão, o benefício alcançaria apenas participantes considerados “massa de manobra” nos atos antidemocráticos, excluindo financiadores, organizadores e integrantes do chamado núcleo duro — grupo em que Bolsonaro e outros sete réus julgados pelo STF se enquadram. A recalibragem reduziria o tempo de reclusão, mas manteria as condenações registradas.

Posicionamento do Palácio do Planalto

Segundo Gleisi Hoffmann, o governo pretende concentrar esforços em projetos prioritários e vê o texto do Senado como uma alternativa viável para conter a pressão por uma anistia geral. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu publicamente a possibilidade de o Congresso aprovar algum tipo de leniência.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), também manifestou receio de que uma proposta de anistia total seja aprovada caso entre em pauta. Para evitar esse cenário, Gleisi se reuniu hoje com ministros que possuem mandato parlamentar, na tentativa de mobilizar apoio à agenda do governo e deixar o tema da anistia em segundo plano.

Repercussão no Judiciário

Interlocutores de Alcolumbre relatam que a minuta já foi apresentada a ministros do STF, que teriam recebido a ideia de forma positiva. Ainda assim, senadores envolvidos na negociação pregam cautela e destacam que o texto segue em ajustes finais antes de chegar oficialmente ao plenário.

O movimento no Senado ocorre paralelamente às discussões na Câmara, onde líderes continuam defendendo uma anistia que poderia alcançar até o ex-presidente Jair Bolsonaro. A diferença central está no alcance: enquanto a proposta da Câmara sugere perdão completo, o projeto do Senado busca apenas atenuar as penalidades, considerado politicamente mais palatável diante da posição firme do STF contra anistias amplas.

Com o Executivo sinalizando neutralidade, a tramitação dependerá agora da reação formal do Supremo e da correlação de forças entre Câmara e Senado.

Para acompanhar informações oficiais sobre os processos relacionados aos atos de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal disponibiliza dados atualizados em seu site.

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Em resumo, o governo federal indica que poderá apoiar a proposta de redução de penas caso o STF não se oponha, buscando uma solução intermediária que evite a aprovação de uma anistia total. Acompanhe nossas atualizações e fique por dentro dos próximos passos no Congresso.

Com informações de g1.globo.com