O governo federal realizou nesta quinta-feira, 16 de outubro de 2025, a primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM). O encontro, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de representantes de 16 ministérios, além de integrantes da sociedade civil e da comunidade acadêmica.

Durante a sessão, foi proposta a criação de um grupo de trabalho sobre minerais críticos e estratégicos, incluindo as chamadas terras raras. A equipe deverá elaborar políticas públicas para fortalecer a cadeia produtiva no país e definir a estratégia brasileira de exploração desses recursos, fundamentais para a transição energética global.

O Brasil ainda não dispõe de uma política nacional estruturada para o setor mineral, mas o MME prepara um texto que deve ser concluído até o fim do ano. A ausência de diretrizes específicas levou o presidente Lula a solicitar um levantamento atualizado das riquezas do solo e subsolo brasileiros.

Ao chegar ao encontro, Lula chamou a atenção dos jornalistas ao exibir meias vermelhas com formas geométricas, gesto bem-humorado que antecedeu a pauta técnica do conselho. Em setembro, após a Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, o presidente declarou estar estudando intensamente o tema para garantir “acordos de ganha-ganha” em eventuais negociações internacionais.

Atribuições do CNPM

Além de discutir minerais críticos, o conselho analisou:

aprovação do regimento interno do CNPM;
instituição de grupo de trabalho sobre taxas de fiscalização e encargos setoriais;
implantação de garantias financeiras para projetos de mineração e incentivos fiscais às etapas de transformação e industrialização.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o órgão será essencial para corrigir distorções, dar previsibilidade ao mercado e orientar políticas públicas do setor. O ministro destacou ainda que a Mineração Serra Verde, em Goiás, é atualmente a única operação fora da Ásia a produzir, em escala, quatro elementos de terras raras.

O colegiado funcionará como instância de assessoramento direto à Presidência da República, consolidando discussões que devem nortear o desenvolvimento sustentável da mineração brasileira.

Com a instalação do CNPM e a criação do grupo dedicado aos minerais críticos, o governo busca posicionar o Brasil como ator relevante na cadeia global de suprimentos voltada às tecnologias limpas.

Com informações de g1

De acordo com dados publicados pelo Ministério de Minas e Energia, o Brasil possui reservas expressivas de elementos terras raras, reforçando a importância do CNPM para o planejamento estratégico do setor.

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Com informações de g1