BRASÍLIA – Publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 19 de março de 2026, o decreto que antecipa o 13º de aposentados e pensionistas do INSS coloca dinheiro no bolso dos segurados um mês antes do habitual, aliviando despesas e aquecendo o consumo.

Em resumo: Primeira metade vem na folha de abril; a segunda parcela fecha o valor em maio.

Como será o repasse em duas parcelas

O texto oficial determina que 50% do abono seja pago junto ao benefício de abril. A segunda parcela, correspondente ao restante do 13º, acompanha a folha de maio.

Se o segurado perder o direito ao benefício antes de 31 de dezembro, o valor será calculado proporcionalmente, evitando pagamentos indevidos. O ajuste vale tanto para benefícios temporários quanto permanentes, conforme o decreto.

A medida deve injetar R$ 78,2 milhões na economia brasileira entre abril e maio.

Quem recebe e por que a economia agradece

Têm direito à antecipação quem obteve, em 2025, aposentadoria, pensão por morte, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou auxílio por incapacidade temporária. O governo estima que a liberação do montante potencialize o consumo das famílias, tese apoiada por dados do Banco Central que relacionam renda extra à expansão imediata do varejo.

Especialistas lembram que, tradicionalmente, a antecipação ocorria apenas em agosto e novembro. Ao puxar a liberação para abril e maio, o Executivo busca dinamizar setores já afetados pela inflação e reforçar a previsibilidade financeira de 30 milhões de beneficiários.

Crédito da imagem: Reprodução / Jornal Nacional

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