Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura definiram, nesta quinta-feira (22/08), os produtos que passarão a ser adquiridos pelo governo federal depois que a tarifa adicional de 50% imposta pelos Estados Unidos reduziu as exportações brasileiras.
A relação inclui açaí, água de coco, castanhas (de caju e do Pará), manga, mel, uva e pescados como corvina, pargo e tilápia, além de peixes congelados.
Como funciona o programa
A compra direta dos alimentos foi autorizada pela medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de agosto. O texto prevê a utilização dos itens em programas de alimentação escolar, abastecimento de quartéis, hospitais públicos e iniciativas voltadas a populações em situação de insegurança alimentar.
Para participar, empresas devem apresentar dois documentos:
- declaração de perda de exportação provocada pela sobretaxa norte-americana;
- comprovante de ao menos uma venda aos EUA a partir de janeiro de 2023.
Apoio financeiro
Além das compras públicas, o pacote de resposta ao chamado “tarifaço” prevê linhas de crédito de até R$ 30 bilhões e postergação do pagamento de tributos. O BNDES reservou R$ 10 bilhões exclusivamente para companhias afetadas.
As tarifas norte-americanas passaram a valer em 6 de agosto. Washington comunicou à Organização Mundial do Comércio (OMC) que parte das medidas se enquadra em “temas de segurança nacional”.
O governo brasileiro não descarta ampliar a lista de produtos contemplados, caso novas perdas sejam registradas.
Imagem: g1.globo.com
Para detalhes sobre políticas de apoio ao setor agrícola, consulte o portal do Ministério da Agricultura.
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O governo busca mitigar os impactos da sobretaxa e garantir o escoamento da produção interna. Continue acompanhando nossas atualizações e saiba como as medidas podem afetar produtores e consumidores.
Com informações de g1.globo.com
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