Brasília – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura vetaram 22 marcas de azeite em 2025, após operações que identificaram origem desconhecida, fraudes na composição e empresas com CNPJ suspenso. A decisão mais recente, publicada na segunda-feira (20), retirou de circulação o azeite Ouro Negro, importado pela Intralogística Distribuidora Concept Ltda., cujo registro fiscal está inativo.

Principais motivos para o veto

De acordo com os dois órgãos federais, as proibições consideram:

importação ou distribuição por empresas sem CNPJ ativo;
adulteração ou falsificação do produto;
mistura de óleos vegetais não declarados;
instalações sem condições sanitárias adequadas;
rótulos fora do padrão legal;
ausência de licenciamento sanitário;
incerteza sobre a origem ou a composição.

Marcas barradas em 2025

As marcas que tiveram lotes proibidos ou foram totalmente retiradas de circulação este ano são:

Azapa, Doma, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, La Ventosa, Grego Santorini, San Martín, Castelo de Viana, Terrasa, Casa do Azeite, Terra de Olivos, Alcobaça, Villa Glória, Santa Lucía, Campo Ourique, Málaga, Serrano, Vale dos Vinhedos, Los Nobles e Ouro Negro.

Barradas por ambos os órgãos

Oito marcas aparecem simultaneamente nas listas da Anvisa e do Ministério da Agricultura: Cordilheira, Serrano, Alonso, Quintas D’Oliveira, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Grego Santorini e La Ventosa.

Risco à saúde

Durante operação contra fraude em março de 2024, fiscais encontraram azeites extravirgens produzidos em locais clandestinos e sem higiene. Parte das empresas investigadas tinha registros suspensos ou baixados pela Receita Federal, reforçando suspeitas de adulteração.

Como o consumidor pode se proteger

O Ministério da Agricultura recomenda desconfiar de preços muito baixos, evitar compras a granel e consultar a situação da marca antes da aquisição. Desde o início de 2024, mais de 70 proibições de lotes ou marcas já foram registradas.

Ferramentas on-line permitem verificar se um produto está regular. No site da Anvisa, basta buscar o nome da marca; já o Cadastro Geral de Classificação (CGC) confirma se a empresa está habilitada junto ao Ministério da Agricultura.

Esta matéria é atualizada conforme novas interdições forem publicadas pelos órgãos de controle.

Segundo o Ministério da Agricultura, empresas que processam ou embalam azeite precisam se cadastrar no Cadastro Geral de Classificação (CGC), condição obrigatória para a fiscalização.

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Com informações de g1