Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou, em diálogos reservados nos últimos meses, o nome do desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), como possível indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Quem é o magistrado
Favreto ganhou projeção nacional em julho de 2018, quando, durante plantão de domingo, concedeu habeas corpus que chegou a determinar a libertação de Lula, então preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Horas depois, a decisão foi revogada pelo relator do processo, desembargador Gebran Neto.
Motivos da preferência
Interlocutores do Planalto relatam que o presidente demonstrou insatisfação por Favreto ter ficado fora da lista tríplice encaminhada este ano ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo essas fontes, Lula vê o desembargador gaúcho como alguém de confiança, com quem mantém proximidade pessoal e afinidade ideológica – características que têm marcado suas escolhas para o Judiciário no terceiro mandato.
A vaga aberta
A discussão sobre a próxima indicação ganhou força após o ministro Luiz Roberto Barroso anunciar aposentadoria antecipada do STF. Embora existissem sinais de saída antes dos 75 anos, a formalização surpreendeu até colegas de corte.
Outros nomes em avaliação
No entorno presidencial, o favorito continua sendo o advogado-geral da União, Jorge Messias, apoiado pelo PT. O perfil seguiria o padrão das nomeações recentes de Lula: Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente na Operação Lava Jato, e Flávio Dino, ex-ministro da Justiça.
Pressão por representatividade
Entidades do meio jurídico defendem que a futura escolha contemple maior participação feminina no STF. Barroso, ao anunciar a aposentadoria, afirmou que há juristas mulheres plenamente qualificadas para assumir a cadeira.
A decisão final cabe ao presidente, que ainda não definiu prazo para enviar o nome ao Senado.
De acordo com informações disponíveis no Supremo Tribunal Federal, a Corte ficará com dez ministros até que a substituição seja formalizada.
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Com informações de g1.globo.com
