Advogadas e advogados de todo o país, incluindo a seccional sergipana, já reservam espaço na agenda para 19 de junho. Nessa data, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoverá audiências públicas simultâneas nas 27 seccionais, com o objetivo de coletar propostas da classe sobre a reforma do Judiciário. As contribuições serão sistematizadas e encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A decisão foi tomada em 18 de maio, durante reunião do Colégio de Presidentes do Sistema OAB, realizada em Salvador (BA). O encontro contou com a participação da Diretoria do Conselho Federal e dirigentes de todas as seccionais, entre elas a OAB Sergipe, que confirmou presença na mobilização.

Na ocasião, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, reiterou que a advocacia precisa ocupar espaço central no debate sobre o aperfeiçoamento do sistema de Justiça.

“O Conselho Federal reforçou seu compromisso de transformar as propostas em ações concretas, sempre com ampla participação da advocacia. Qualquer debate sobre a reforma do Judiciário precisa necessariamente ouvir a advocacia, que é a ponte entre a sociedade e o acesso à Justiça”

Para coordenar os trabalhos, o Conselho Federal instituiu a Comissão de Mobilização para a Reforma do Judiciário. O grupo ficará responsável por receber sugestões das seccionais, consolidar o material e articular a construção de um documento único que represente o pensamento da categoria.

Entre os pontos já defendidos publicamente pela OAB estão: a instituição de mandatos para ministras e ministros do STF, a limitação de decisões monocráticas em cortes superiores e a criação de regras claras para prevenir conflitos de interesse. A entidade argumenta que essas mudanças podem garantir maior transparência, previsibilidade e eficiência ao Poder Judiciário.

No caso de Sergipe, a seccional adiantou que mobilizará a advocacia local para elaborar propostas específicas, levando em conta demandas regionais, como a celeridade processual em varas estaduais e o fortalecimento dos juizados especiais. A expectativa é reunir contribuições que também reflitam a realidade de quem atua no interior do estado.

As audiências públicas do dia 19 de junho serão abertas à participação de advogados, estagiários e representantes da sociedade civil. Após a coleta das sugestões, cada seccional enviará um relatório à Comissão de Mobilização, que deverá apresentar o compêndio final ao pleno do Conselho Federal ainda no segundo semestre deste ano.

O calendário completo e os locais de realização das audiências serão divulgados pelas seccionais nos próximos dias. A OAB reforça que toda a categoria está convidada a comparecer, discutir e contribuir com soluções que promovam um Judiciário mais acessível, moderno e efetivo.

Fonte: OAB Sergipe