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Notícias

OAB/SE propõe pacto estadual para barrar feminicídios em Sergipe

Thalita Soledade
Thalita Soledade
Publicado: 01/04/2026
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3 Min Leitura
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Aracaju/SE – Depois de cruzar o estado durante março com a campanha “Advocacia por Elas”, a OAB/SE saiu do discurso e partiu para a ação: constrói um termo de cooperação que unirá Ministério Público, universidades e governo estadual num pacto para prevenir a violência contra a mulher antes que o próximo feminicídio ocorra.

  • Em resumo: Ordem quer implantar o programa “Antes que Aconteça” em Sergipe, somando educação, dados e punição para frear feminicídios.

Antes que Aconteça: prevenção além da punição

Inspirado no Projeto de Lei 6674/25, o pacto estadual seguirá o modelo do programa nacional “Antes que Aconteça”. A lógica é simples: mapear riscos, capacitar agentes públicos e agir antes de a estatística crescer. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, no Brasil, uma mulher é vítima de violência a cada quatro minutos — número que reforça a urgência da proposta.

A caminhada realizada no Dia Internacional da Mulher e as palestras nas regionais da Ordem serviram de laboratório. Agora, a vice-presidente Edênia Mendonça afirma que a mobilização precisa “virar política pública com ações mensuráveis”.

“A defesa intransigente da mulher é um compromisso inegociável da OAB/SE”, reforça Edênia Mendonça.

Resolução transforma igualdade em meta monitorada

A recém-aprovada Resolução nº 04/2026 insere a equidade de gênero no coração das políticas internas da OAB/SE. O texto cria metas, prevê capacitação contra assédio, apoio à maternidade e incentiva a liderança feminina na advocacia. Para a secretária-geral Andrea Leite, transformar “informação em prevenção” é o único caminho para romper a cultura machista.

Laila Leandro, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, lembra que os trabalhos continuam mesmo após março: “Essa luta é diária e precisa do engajamento dos homens”. Rose Morais, secretária-geral do CFOAB, complementa: não basta endurecer penas; é preciso “mudar mentalidades”.

Só em março, Sergipe registrou novos casos de feminicídio, evidenciando a necessidade de uma rede de proteção mais forte. A proposta da Ordem é articular atendimento jurídico, suporte psicológico e campanhas educativas que cheguem às escolas e às comunidades.

Segundo levantamento divulgado na editoria de segurança do Sé Por Dentro, iniciativas integradas tendem a reduzir índices de reincidência, o que reforça a aposta da OAB/SE no pacto.

Crédito da imagem: Divulgação / OAB-SE

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ByThalita Soledade
Thalita Soledade é jornalista e colaboradora editorial com atuação em múltiplos portais de notícias. Com olhar atento ao cotidiano informativo, contribui com cobertura abrangente de pautas regionais e nacionais, unindo agilidade na apuração com clareza na escrita.
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