Pacote Brasil Soberano libera R$ 30 bilhões a exportadores e eleva preocupação com dívida e juros

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (13) a medida provisória que cria o plano Brasil Soberano, destinado a socorrer empresas brasileiras afetadas pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos. O principal ponto do pacote é uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, condicionada à manutenção de empregos.

Analistas apontam risco fiscal

Especialistas ouvidos pelo mercado avaliam que o programa oferece fôlego imediato às exportadoras, mas pode intensificar desequilíbrios nas contas públicas. Victor Borges, da Manchester, lembra que a dívida bruta do país gira entre 76% e 77% do Produto Interno Bruto (PIB) e classifica o cenário como “já fragilizado”.

Para João Ferreira, sócio da One Investimentos, a medida provisória amplia o desafio de cumprir metas fiscais. Ele destaca que Lula considerou os R$ 30 bilhões apenas o início do suporte previsto, sem detalhar o montante total do pacote nem as compensações no orçamento.

Impacto sobre câmbio e Selic

O economista Danilo Coelho avalia que o crédito deve preservar produção e empregos, o que poderia abrir espaço para futuros cortes na taxa básica de juros (Selic). No entanto, ele admite que o aumento de gastos públicos pode elevar a percepção de risco, pressionando tanto o câmbio quanto os juros, caso não haja medidas de ajuste ou elevação de receitas.

Outras medidas anunciadas

Além da linha de crédito, o Brasil Soberano prevê:

Imagem: g1.globo.com

• Prorrogação por um ano do prazo para exportar mercadorias produzidas com insumos beneficiados pelo regime drawback;
• Possibilidade de adiamento da cobrança de impostos para empresas mais afetadas, prática aplicada durante a pandemia de Covid-19;
• Concessão de crédito tributário para desonerar vendas externas: alíquota de até 3,1% para médias e grandes companhias e de até 6% para micro e pequenas.

O governo também pretende iniciar discussões sobre eventuais medidas de reciprocidade contra produtos norte-americanos, segundo informou a Secretaria de Comércio Exterior.

Ao apresentar o pacote, Lula afirmou que crises podem “abrir espaço para a criação de soluções” e classificou as justificativas para a imposição das tarifas como “inexistentes”.

Com informações de g1