O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido, nesta quinta-feira, 18 de setembro de 2025, para relatar o projeto que trata da Lei da Anistia na Câmara dos Deputados. A indicação define quem conduzirá as negociações de texto, prazos e possíveis ajustes na matéria que tramita na Casa.

A escolha do novo relator ocorre em meio às discussões sobre possíveis beneficiados pela anistia. Mais cedo, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que “o Judiciário tem a última palavra” sobre o tema, sinalizando que qualquer decisão do Parlamento poderá ser revista pelo Supremo Tribunal Federal.

Com a relatoria, Paulinho da Força passa a receber emendas dos parlamentares e deve apresentar um parecer preliminar nas próximas semanas. O cronograma de votação ainda não foi divulgado.

Segundo a página oficial da Câmara dos Deputados, a proposta de anistia faz parte de um conjunto de projetos em análise que tratam de responsabilidades civis e penais em atos políticos recentes.

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Continua a expectativa sobre como o relatório será construído e quais grupos poderão ser contemplados pela anistia. A votação dependerá do entendimento entre líderes partidários e da agenda do plenário.

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Com informações de Agência Brasil